Professores e alunos do Curso de Ecologia da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) ainda comemoram a decisão do último dia 7, quando a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 591/03, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto, que segue agora para o Senado, regulamenta a profissão de ecólogo, fixa seu campo de ação e as exigências necessárias a serem preenchidas pelos que quiserem fazer parte desse exercício. A UCPel é uma das cinco instituições de Ensino Superior do país - e a única do Rio Grande do Sul, a oferecer o curso.

Pelo projeto, ecólogo passa a ser o profissional de nível superior (bacharelado), com formação holística e interdisciplinar, que trabalha no campo da ecologia e dos ecossistemas naturais. Deverá atuar nas áreas de conservação da biodiversidade, manejo de vida silvestre e avaliação e controle de impactos ambientais.

O autor da proposta alega que as ações relativas ao meio ambiente ganham importância cada vez maior, tornando-se fundamental à atuação de profissionais com formação específica em Ecologia. Antônio Carlos Mendes Thame ressalta ainda que a presença do ecólogo nas equipes multidisciplinares criadas para a solução de problemas ambientais é imprescindível, permitindo a melhor compreensão das causas de tais problemas, bem como a busca por soluções coerentes com a preservação da natureza.

De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado Inaldo Leitão (PL-PB), diz que a iniciativa parlamentar é legítima, em face da inexistência de iniciativa privativa de outro poder. Para ele, a proposta tem base no princípio segundo o qual a restrição ao exercício de profissões - caracterizada como exceção dentro do ordenamento jurídico no que se refere à liberdade do exercício de qualquer atividade - somente é possível quando as especificidades da mesma e o interesse público o exigirem. “Isso ocorre em relação à atividade do ecólogo, que não pode ser exercida por qualquer pessoa, em face dos conhecimentos específicos exigidos para desempenhar suas funções”, afirmou Leitão.

Avaliação

Para o coordenador do curso de Ecologia da UCPel, professor Marcelo Dutra da Silva, é importante destacar que o grupo não está sozinho. Este é um movimento de todos os profissionais e alunos de Ecologia do país, sob a liderança da Associação Brasileira de Ecólogos (ABE), que tem desempenhado um papel fundamental junto às lideranças políticas nacionais. “É um passo importante que nos deixa com esperança de ver logo a profissão reconhecida”, avaliou.

Com a regulamentação e o credenciamento em um conselho profissional, o ecólogo poderá compartilhar o mercado de trabalho com condições jurídicas e administrativas semelhantes às de outros profissionais que já tenham essa situação regularizada.

O curso em Pelotas

A UCPel implantou em 1995 o curso de Ecologia. Reconhecido pelo MEC desde dezembro de 2000, a graduação tem como objetivo preparar profissionais com capacidade crítica para interpretar problemas e sugerir soluções práticas frente aos processos de uso e transformação dos recursos naturais.

A Ecologia da UCPel apresenta um quadro docente de elevada titulação, com mais de 90% de mestres e doutores. Pertence à Escola de Ciências Ambientais e proporciona aos alunos aulas práticas nos laboratórios de biologia celular e microbiologia, manejo e conservação ambiental, química ambiental, botânica e zoologia.

Durante o curso o aluno pode realizar estágios na própria universidade, no Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental (LABTec.i.a), no projeto Ecossistema Conserv-Ação Flora e Fauna (parceria institucional entre a UCPel e VCP Florestal - Votorantim) e junto ao Escritório de Perícias Técnicas Ambientais (EPTA - parceria institucional entre a UCPel e o Ministério Público).

Estágios

Os acadêmicos também podem realizar estágios em instituições públicas como a Embrapa Clima Temperado e Emater, além de empresas privadas como a Votorantim. Outra opção dos alunos para colocarem em prática o que aprendem na teoria são as outras instituições de ensino e pesquisa que envolvam em suas atividades o conhecimento ambiental.
(Diário Popular, 18/06/2006)