Abrolhos, paraíso ecológico na Bahia que vem perdendo turistas ano a ano, pode ter seu banco de corais, o maior do Brasil, destruído por um projeto de criação de camarão. O receio de ambientalistas e do Ibama é que o empreendimento destrua manguezais, onde os peixes se reproduzem, e, conseqüentemente, cause danos aos corais da região. Entidades como o Instituto Baleia Jubarte e a Conservação Internacional uniram-se na coalizão SOS Abrolhos para evitar a instalação de tanques de camarão.

Além de prejudicar o ambiente, eles temem que o empreendimento, que pode contaminar a água e o mangue, deixe marisqueiros e pescadores sem trabalho. E dizem que, se as belezas naturais acabarem, o turismo cairá ainda mais.

A autorização inicial para a criação de camarão em Caravelas, cidade que é a principal porta de entrada para Abrolhos, foi dada pelo governo estadual à cooperativa Coopex, autora do projeto. A licença é contestada na Justiça pelo Ministério Público Federal. A atividade, conhecida como carcinicultura, tem o apoio da Prefeitura de Caravelas. A administração municipal justifica que a cultura trará emprego e renda para sua população carente. Muitos moradores vivem da pesca e o maior empregador é a própria prefeitura. Não se vê, porém, grandes investimentos na área em que Caravelas e Abrolhos têm o maior potencial: o ecoturismo. O parque nacional, que já teve 14 mil visitantes por ano, atualmente recebe, em média, 8.000. O município já chegou a ter 17 mil turistas por ano; para 2006, espera receber 5.000.

Caravelas tem pouca infra-estrutura. O aeroporto está desativado, e existem só dois restaurantes com cardápio farto. O prédio amarelo da igreja de Santo Antônio, no meio da praça principal, está com vidros quebrados e pintura deteriorada, mas não perdeu a beleza.

O chefe do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, Marcello Lourenço, 32, que é contra a instalação da carcinicultura, diz que em agosto será feita uma concessão dos serviços do parque. O objetivo é aumentar a visitação e melhorar a qualidade do atendimento. "Hoje, fazemos apenas o credenciamento das empresas que operam em Abrolhos [levam turistas para visitar a ilha e fazer mergulho]. Faremos uma licitação e haverá uma série de normas a seguir." Segundo o secretário do Turismo e do Meio Ambiente, Deny César Moreira, 37, as empresas não têm investido nos últimos anos por culpa da lentidão do Ibama em concluir a concessão -eles não sabem se, após a realização da concorrência, continuarão a ter trabalho. A prefeitura diz ter projetos de parceria para a revitalização de cerca de 300 fachadas de casas do centro histórico e de melhorias para a rua do porto.

O governo federal criou no final de maio uma zona de amortecimento de Abrolhos -uma área que envolve o parque com o intuito de protegê-lo. A portaria do Ibama prevê restrições a atividades que possam causar impacto ambiental, como a exploração de petróleo e gás natural. Desta maneira, a carcinicultura também dependerá de um aval do instituto. Baseada nessa portaria e no fato de que o projeto de criação de camarão em cativeiro será em zona costeira, área do patrimônio nacional, a procuradora da República Fernanda Oliveira pediu numa ação civil pública a suspensão da autorização inicial concedida ao empreendimento. Também requisitou que o licenciamento seja feito pelo Ibama e não mais pelo governo estadual. Além dessa permissão, o empreendedor precisa de mais duas autorizações para começar a funcionar.

Na opinião da procuradora, tanto o setor produtivo quanto o Estado estão exagerando no incentivo à carcinicultura. Até janeiro, 35 licenças foram concedidas na Bahia e outras 39 aguardavam autorização. A Procuradoria já ajuizou seis ações civis públicas na Bahia em razão de danos ambientais causados pela atividade em mangue. Em cinco delas conseguiu liminar favorável. Segundo a Bahia Pesca, a exportação de camarão do Estado passou de 4,5 toneladas, em 1997, para 5.536 toneladas, em 2003.

A cooperativa pode ter dificuldades na implementação da carcinicultura em Caravelas no que depender do Ibama. O instituto está mais interessado em criar uma resex (reserva extrativista) no local. Ela permite o trabalho dos marisqueiros e evita a exploração por pessoas que não moram na área. "Com a criação da resex, o empreendimento fica inviabilizado", diz Valmir Ortega, diretor de ecossistemas do Ibama. Para o chefe-de-gabinete de Caravelas, Paulo Costa, 35, a resex engessará o "desenvolvimento econômico" da região. Jaques Barreto, presidente do Rotary Club, concorda com Costa. Já a carcinicultura, acredita, irá trazer o tão desejado progresso a Caravelas.

Em pleno feriado de Corpus Christi, às 8h30, a marisqueira Ana Lúcia dos Santos, 35, buscava alimento num dos mangues próximos a Caravelas, na companhia da filha Denilza, 12, que não teve aula naquele dia. Usava fios com tripa de galinha na ponta e uma pequena rede para pegar os animais. Bertolino Angélico, 43, e sua família também dependem do rio e do mangue para viver. Ele pega mariscos e pesca robalo, entre outros peixes, no local. A associação de marisqueiros é composta por cerca de 300 pessoas. O município tem 20 mil habitantes.

A Coopex, que planeja a instalação dos tanques de criação de camarão em Caravelas, nega que haverá danos ambientais ao município e ao arquipélago de Abrolhos. Segundo o presidente da cooperativa, José Augusto Correia Gonçalves, no início da carcinicultura no país ocorreram problemas. Porém, diz ele, agora a tecnologia está mais avançada e novas técnicas evitam os problemas ambientais. "Com racionalidade e com ciência podemos fazer as duas coisas: ter desenvolvimento e preservar o ambiente." Ele também diz que Abrolhos não será afetada, pois fica distante 70 km do local determinado para o empreendimento. O banco de corais, entretanto, começa a cerca de 15 km da costa. "Vamos insistir no projeto porque não queremos frustrar essa população carente." Ele afirma que o empreendimento irá gerar 1.500 empregos em quatro anos -em abril, disse para a Folha que seriam 3.000 empregos diretos e indiretos. A cooperativa tem 26 integrantes.
(Por Afra Balazina, Folha de São Paulo, 18/06/2006)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1806200606.htm