A Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) anunciou na sexta-feira (16/06) a liberação da licença prévia (LP) à ponte flutuante sobre o Rio Jacuí na localidade do Passo do São Lourenço. Apesar da LP já ter sido liberada, a publicação oficial no site do órgão só será feita na próxima terça-feira (20/06). De acordo com o responsável pela equipe de análise da proposta de instalação da ponte, geólogo José Ricardo Samberg, a LP apenas assegura que a estrutura não causará danos graves ao meio ambiente.

“Não autorizamos a instalação. Apenas estamos garantindo, após um longo estudo dos impactos ambientais, que os danos que a ponte causará poderão ser contornados”, observou Samberg. Junto com a LP, a Fepam encaminhará à Prefeitura, empreendedora da ponte, uma série de exigências que deverão constar em um novo projeto para só a partir daí estudar a possibilidade de conceder a licença de instalação (LI).

Um dos itens que a Prefeitura terá que obedecer é a proibição de tráfego de veículos que transportem cargas consideradas de produtos perigosos. A medida foi tomada para evitar possíveis derramamentos nas águas do Jacuí.

Licitação

Somente quando a Prefeitura possuir a LI é que poderá ser aberto processo de licitação para a exploração do serviço. A meta do prefeito Marlon Santos é acelerar a confecção do projeto para abrir a licitação o mais breve possível. Mesmo após a LI para que a ponte possa funcionar, será preciso obter, também junto à Fepam, a licença de operação (LO). Essa licença garante que todas as medidas exigidas na LP e na LI sejam cumpridas. A LO é válida por quatro anos.

Que ponte é essa?

. A ponte móvel é estruturada com quatro balsas que se interligam através de pinos. A estrutura tem 126 metros de comprimento e 10 de largura.

. Para evitar possíveis deslocamentos por causa da correnteza das águas, a estrutura será fixada através de âncoras no fundo do rio.

. A ponte ficará dois metros acima das águas do Jacuí. O acesso de veículos será através de rampas.

. Embarcações com até um metro e meio de altura poderão passar por baixo da estrutura, pois serão construídas rampas de três alturas para que de acordo com as cheias do rio ela possa ser erguida acima da água.
Memória

A espera do prefeito Marlon Santos pela instalação da ponte flutuante já dura cerca de um ano e seis meses. A idéia de Marlon quando se elegeu prefeito da cidade era de instalar o equipamento nos primeiros dias do seu governo. Em março de 2005, a solicitação da Prefeitura foi encaminhada para a Fepam, que indeferiu o pedido por não ter um decreto do prefeito Marlon tornando-o utilidade pública.
(Por Cristina Sausen, Jornal do Povo, 17 e 18/06/2006)