A fiscalização dos produtos que contêm mais de 1% de transgênicos na composição começa, na prática, na próxima segunda-feira (19/06). O trabalho vai ficar a cargo das Secretarias Estaduais de Agricultura e Saúde. A Secretaria de Saúde vai recolher amostras de produtos suspeitos nos supermercados com ênfase para bebidas e laticínios à base de soja, proteína texturizada de soja, alimentos com lecitina de soja, farelo, farinha e sementes de soja.

As amostras serão encaminhadas para análise no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Os resultados para produtos líquidos ficam prontos em dez dias e para sólidos em 30 dias. Caso seja constatada a irregularidade, será aberto processo administrativo no Procon-PR. Em seguida, a empresa que estiver irregular pode ser multada em até R$ 3,192 milhões.

De acordo com o chefe do Núcleo Regional de Curitiba da Secretaria Estadual de Agricultura, Celso Wenski, fica a cargo da secretaria fiscalizar documentos, notas e rótulos de produtos de origem animal, além das divisas entre os estados.

A Claspar vai analisar a documentação das sementes. Se houver dúvida sobre as sementes, elas voltam para o Estado de origem. A Seab também vai fiscalizar ração e o trânsito de animais. Caso um animal seja alimentado com produtos transgênicos o produtor terá que emitir uma declaração (Guia de Transporte de Animal) e o frigorífico colocará o ""T"" no produto final.

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) informou que está estudando as exigências da legislação sobre a rotulagem de transgênicos junto com o Governo do Paraná e fornecedores. Os supermercados estão enviando carta aos fornecedores para exigir o cumprimento da legislação

Na quarta-feira, foi realizado o dia de mobilização em todo o Estado. Nos 22 núcleos regionais da Secretaria de Saúde ocorreram reuniões com servidores, empresários e consumidores, para esclarecer como será a fiscalização.

Vistoria nas lavouras, fábricas e frigoríficos
Em Londrina, a fiscalização dos rótulos de produtos que contém transgênicos também começa na próxima semana. ""Vamos fiscalizar as lavouras, os locais (fábricas) onde chegam os grãos transgênicos e os frigoríficos - para saber se receberam animais tratados com produtos trangênicos"", destacou Gil Abelin, chefe do núcleo regional da Seab. Ele reforçou que a ação pela rotulagem dos transgênicos no Paraná será uma corrente entre todos os órgãos. ""Uma cadeia de integração para avisar o consumidor conforme a lei Federal de rotulação de trangênicos"", destacou.

Já a secretaria de Saúde vai atuar nos locais de produção de alimentos e no comércio. Segundo o veterinário da Vigilância Sanitária, Eduardo Andrello, o órgão vai verificar as práticas na elaboração dos alimentos produzidos a partir de transgênicos e fiscalizar a rotulagem dos produtos que já estão no mercado. ""Essa fiscalização vai ser dentro de um trabalho de rotina feito pela vigilância. Para isso, serão usados os técnicos que já trabalham no órgão"", frisou.
(Andréa Bertoldi e Erika Zanon, Folha de Londrina, 15/06/2006)
http://www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=16955LINKCHMdt=20060615