Será lançado na próxima quarta-feira (21/06), em Porto Alegre, o Programa Nacional de Capacitação no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e prevê o repasse R$ 400 mil para capacitar técnicos e conselheiros municipais do meio ambiente.

O programa será implementado em dois módulos.O primeiro será o módulo básico, destinado aos municípios que não possuem órgão municipal de meio ambiente, conselheiros, fundo municipal e outros instrumentos de gestão ambiental. Esta etapa terá duração de 40 horas/aula em 10 regiões do Estado.

O segundo módulo, é o intermediário, e será aplicado aos municípios que já estão em processo de organização das estruturas locais de meio ambiente. Nesta fase serão contemplados 120 municípios em três grupos de 40.

Cada um destes municípios poderá indicar três técnicos. Atualmente 291 municípios gaúchos não possuem estrutura para atender as atribuições necessárias para a gestão ambiental.

De acordo com o superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fernando da Costa Marques, o Programa Nacional de Capacitação visa a repassar informações técnicas e práticas aos municípios para organização e estruturação dos instrumentos de gestão ambiental locais. A gestão ambiental inclui ferramentas como os sistemas municipais de meio ambiente e planejamentos inter-setorial e regional, como os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas.

O Programa prevê ainda aplicação do Plano Diretor como instrumento de apoio à questão ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico e o licenciamento ambiental (no que é de competência municipal) e o controle e fiscalização ambientais.

O processo de descentralização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) através das resoluções 05 de 1998 - que define atividades de competência municipal - e 04 de 2000 -, que estabelece a estrutura necessária que o município deve dispor para exercer a sua competência.

TRIPARTITE
O Programa Nacional de Capacitação para o Estado, foi elaborado e aprovado pela Comissão Técnica Tripartite Estadual, composta por dois representantes do IBAMA, dois dos órgãos estaduais de meio ambiente e dois representantes dos municípios. Cabe a comissão técnica tripartite a coordenação do Programa e à Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS), a sua execução.

O Programa será lançado na sede da FAMURS, às 9h, localizada, na rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus.
(Assessoria de imprensa do Ibama/RS, disponível em Ecoagência, 15/06/2006)