A Superintendência do Ibama na Paraíba, em atendimento à denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à notificação do Ministério Público Federal, realizou uma vistoria na área do rio do Cabelo, em Mangabeira (PB), onde constatou um quadro grave de degradação ambiental. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), responsabilizada pela poluição do afluente, foi notificada pelo Ibama.

Segundo o analista ambiental Jaime Pereira da Costa, o rio do Cabelo vem recebendo esgotos oriundos do Presídio Sílvio Porto e pela população do bairro de Mangabeira há anos, conseqüência de obstruções e da falta de manutenção na rede de esgotos local, cuja atribuição é da própria Cagepa.

Desse modo, os dejetos vem sendo desviados para a calha do rio do Cabelo, como vem ocorrendo em outros locais da cidade, a exemplo do rio Jaguaribe, que recebe os esgotos dos bairros do Rangel, Cristo, Jaguaribe, Torre, Tambauzinho, Tambáu e Manaíra e tem se transformado num verdadeiro esgoto a céu aberto.

O superintendente do Ibama/PB, Ivan Coutinho Ramos, destaca que é necessário mudar esta prática, instalando-se mecanismos de tratamento dos esgotos, pois existem recursos públicos e privados que podem ser intermediados e utilizados para este fim. Segundo ele o que precisa é mudar esta mentalidade de se fazer tudo da maneira mais imediata e descompromissada com o futuro, pois atualmente em todo o mundo há uma grande preocupação com a preservação dos recursos hídricos. Caso não sejam tomadas medidas imediatas, a CAGEPA poderá ser autuada em conformidade com a Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais.

Na próxima semana, técnicos dos setores jurídico e ambiental da Cagepa deverão reunir-se com representantes do Ibama, Sudema e Semam para definirem um plano de recuperação para a área do rio do Cabelo. Com relação ao lixo depositado na área, também serão responsabilizados os órgãos municipais que tem por atribuição a limpeza urbana em João Pessoa.
(Por Gutemberg de Pádua, Ibama, 14/06/2006)
www.ibama.gov.br