O Plenário da Câmara vai transformar-se em Comissão Geral no dia 16 outubro para discutir o projeto que cria a Política Nacional de Saneamento. Na ocasião, técnicos, urbanistas e representantes da sociedade civil terão a oportunidade de discutir o assunto com todos os deputados. Desde março, uma Comissão Especial da Câmara analisa o projeto, que tem como principal polêmica a definição da titularidade, ou seja, da competência para oferecer os serviços de água e esgoto. Hoje, ela pertence aos municípios, mas os estados garantem que, se assumirem o controle do saneamento, vão dividir a receita de grandes cidades com os municípios menores. A Frente Nacional de Saneamento, que agrega entidades como a Federação Nacional dos Urbanitários e a Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto, reúne-se em São Paulo com representantes da companhia estadual paulista de saneamento, a Sabesp. Do encontro, deverá sair um documento que será encaminhado à Comissão Especial no dia 8 de outubro. A votação da matéria na Comissão está marcada para o dia 17 de outubro.