O Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) fará crescer a geração de energia no país em 914 megawatts (MW) até o fim do ano, com a entrada em operação de 37 novas usinas. A informação é de Sebastião Florentino da Silva, assistente da Diretoria de Engenharia da Eletrobrás e coordenador do programa, acrescentando que, das novas plantas, 17 são de biomassa, dez de eólicas e dez pequenas centrais hidrelétricas (PCH). De acordo com o executivo, já estão em funcionamento as usinas de Coruripe (AL), movida a biomassa, os parques eólicos de Osório (RS) e Rio do Fogo (RN) e a PCH de Carlos Gonzatto (RS), que totalizam 115 MW. Até o fim deste mês, mais 14 plantas entrarão em operação: dez de biomassa (num total de 269 MW), duas eólicas (potencial de geração de 99 MW) e duas PCHs (21 MW no total).

No Rio Grande do Sul, além de Carlos Gonzatto, já em operação, existem outros projetos de PCH, com possibilidade de geração de 161,7 MW, segundo informa o secretário de Energia, Minas e Comunicações, José Carlos Brack. Nesta fonte, os projetos do Proinfa são os seguintes: Esmeralda (22,2 MW), Cotiporã (19,5 MW), Caçador (22,5 MW), Linha Emília (19,5 MW), São Bernardo (15 MW), Da Ilha (26 MW), Jararaca (28 MW) e Carlos Gonzato (9 MW), funcionando desde 1º de abril. O investimento em PCHs deve alcançar US$ 100 milhões, informa Brack. Já na energia eólica, além dos parques eólicos de Osório, que juntos, somam 150 MW, o Estado possui mais dois projetos em fase de execução, sendo um em Tramandaí/Cidreira (170MW) e outro em Palmares do Sul (7,56MW). “No total, o Rio Grande do Sul contratou pelo Proinfa 220 MW em energia eólica e 161,7 MW em PCHs, o que totaliza um acréscimo de 385 MW na geração de energia com fontes alternativas no Estado”, informa Brack.

O engenheiro Sebastião Florentino não tem dúvidas de que, até o fim de 2007, o Proinfa terá praticamente atingido sua meta de gerar 3.300 MW. Essa potência é equivalente ao somatório do produzido pelas usinas nucleares de Angra 1 e 2 (2007 MW), acrescido da capacidade de Angra 3, cuja construção está sendo estudada pelo governo. O executivo da Eletrobrás não esconde que o programa enfrentou dificuldades para deslanchar. "Houve problemas na obtenção de financiamentos e também com questões ambientais, mas hoje eles estão quase superados, afirma Florentino, acrescentando que apenas 150 MW dos 3.300 MW previstos enfrentam problemas sérios.

Preços competitivos
Os preços da energia gerada pelos empreendimentos do Proinfa foram definidos em comum acordo entre os empreendedores, o Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás. Para biomassa, por exemplo, o valor é de R$ 104,00 (cerca de US$ 50) o megawatt hora, enquanto para PCH chega a R$ 134,00 (em torno de US$ 60) e, para eólica varia entre R$ 220,00 e R$ 230,00 (por volta de US$ 100). O preço para a geração eólica é alto, admite Sebastião Florentino, mas irá baixar rapidamente. "Até 2010, as eólicas estarão produzindo por US$ 50 o megawatt hora), afirma o técnico.

A Eletrobrás comprará 12,6 milhões de megawatts/hora por ano, o que garantirá aos empreendedores um faturamento anual aproximado de R$ 1,8 bilhão. Com investimentos de RS 8,6 bilhões, o Proinfa vai gerar, ao longo de sua implantação, cerca de 150 mil empregos diretos. Pelas regras do programa, a construção das usinas fica a cargo dos empreendedores privados, que recebem financiamento especial do BNDES. À Eletrobrás, responsável pela administração do Proinfa, cabe revender a energia por meio dos leilões de novos empreendimentos de geração. O que for arrecadado nos leilões irá para a Conta Proinfa, que será usada para abater os custos com o financiamento do programa é repassado à sociedade pela conta de luz. "O Proinfa é pago pela sociedade e por isso é mais do que justo que o faturamento obtido pela geração obtida por fontes alternativas seja repassado ao cidadão", argumenta Florentino.
Por Carolina Becker, Assessoria de Comunicação da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações—RS, 12/06/2006.