O Forum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS) divulgou na sexta-feira (9) carta-manifesto em que demonstra preocupação com as pressões políticas que projetos de grandes obras de infra-estrutura podem causar. Segundo o documento do FBOMS, o "setor elétrico" do governo promove um discurso que aponta crises e busca apressar e simplificar processo de licenciamento, o que pode corromper as análises técnicas do Ibama.

O Forum descreve especial preocupação com a proposta do Ministério de Minas e Energia de declarar faixas de rios do Brasil como "reservas para energia hidráulica", o que impossibilitaria a criação de unidades de conservação nesses lugares. "Isso configura um atentado contra a legislação ambiental, fruto de muitos anos de trabalho na conscientização da população de que a natureza precisa de leis que promovam a sua proteção e de que as populações, parte dos ecossistemas, e que vivem deles, têm direitos legítimos sobre os territórios a serem respeitados. O setor elétrico governamental não reconhece o valor da água limpa, da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo, do uso dos rios para transporte, ou da biodiversidade", afirma o FBOMS.

Outro ponto destacado é o processo de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos do rio Madeira. O documento aponta que a linha de transmissão, que poderia gerar um desmatamento de cerca de 700 km2, não está contemplada nos estudos de impacto. Além disso, a possibilidade de contrução da hidrovia do rio Madeira também é motivo de alerta.

A carta é assinada pelo GT Energia, grupo de trabalho dedicado especificamente ao tema dentro do FBOMS.
(Amazonia.org.br, 12/06/2006)
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