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2001-10-05
O Pró-Eólica, programa de geração de energia eólica, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com a participação da Eletrobrás, pretende viabilizar a geração de 1.050 MW por essa fonte alternativa, até dezembro de 2003. O objetivo é ampliar a oferta e diversificar a matriz energética, sendo que a concepção do Programa está apoiada na idéia de assegurar a compra da energia produzida por centrais eólicas, através de contratos de 15 (quinze) anos, além de financiamentos para os empreendedores. O Pró-Eólica se destina a Produtores Independentes de Energia Elétrica (PIEE), interessados em construir centrais eólicas, conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Poderão participar de forma individual ou em parcerias por meio de Chamadas Públicas a serem promovidas pela Eletrobrás. No momento, está sendo elaborado o Guia de Habilitação de Projetos. Segundo Laura Porto, assessora do Ministério de Minas e Energia, tramita ainda no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.905/00, que viabiliza incentivos a empreendimentos com fontes alternativas, notadamente a solar, pequenas centrais hidroelétricas, biomassa e eólica.

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