O lixo continua sendo um dos maiores problemas das grandes cidades. O destino do resíduo acumulado muitas vezes se torna alvo de discórdia, como em Niterói, no Rio de Janeiro, onde ambientalistas protestam quanto ao funcionamento dos aterros sanitários. Eles estariam sobrecarregados, contaminando córregos e obrigando a Prefeitura a desapropriar moradores da região.

De acordo com o ambientalista Sérgio Ricardo, o aterro do Morro do Céu recebe diariamente 750 toneladas de lixo e os resíduos já se acumulam a uma altura de 170 metros acima do nível do mar. No final do mês passado, foi realizada uma vistoria para avaliar a situação do aterro que é um dos alvos da já batizada “Guerra do lixo”.

Ele ficou satisfeito com os resultados da vistoria, que contou com a presença do promotor do Ministério Público de Niterói, Luciano Mattos, de representantes do Batalhão Florestal e técnicos do Ministério Público Estadual, da direção da empresa de lixo local - Clin -, além de moradores e ambientalistas. Segundo Sérgio, o MP deve fazer agora um relatório técnico sobre a visita.

Ele destaca alguns pontos importantes como a solicitação ao MP da aplicação de uma multa diária de 3 mil UFIRs, prevista no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC - assinado pela Prefeitura e, segundo ele, descumprido quase integralmente por ela. "O prazo para desativar o lixão era abril deste ano”, aponta o ambientalista. “Estamos propondo a adoção da proposta técnica da Coppe/UFRJ que é a de transformar o local num Ecopolo de Energia e Reciclagem”, diz, afirmando que dessa forma será gerada receita para implantar a coleta seletiva na cidade, educação ambiental, apoio às cooperativas de catadores, além de gerar créditos de carbono”. O ambientalista estima que a montanha de lixo já existente é suficiente para ser revertido em biogás e abastecer uma frota de 2 mil veículos/dia por 15 anos.

“A Prefeitura pretende ainda ampliar a área para depósito de lixo, desapropriando quase cem casas existentes na vizinhança, além de planejar o desmatamento de uma pequena mancha de Mata Atlântica existente no local”, condena Sérgio, somando ainda os impactos ao Rio Matapacas, que passa nas proximidades, e estaria sendo contaminado pelo vazamento de chorume do lixão.

De acordo com divulgação da assessoria de imprensa da Companhia de Limpeza Clin, a empresa cumpre rigorosamente os termos do TAC, assinado em março do ano passado e a multa sugerida não tem fundamento. O prazo estipulado para a desativação do lixão seria em dezembro deste ano, segundo a assessoria, e não abril.

A determinação de um novo local para o funcionamento de um lixão é um desafio para a cidade de Niterói devido a pequena extensão do município. As áreas disponíveis, com terrenos grandes o suficiente estariam próximas a áreas preservadas, praias, ou locais impróprios para a instalação. Uma rede coletora de chorume foi instalada em novembro visando minimizar o impacto dos resíduos.

Conforme a assessoria da Clin, o Rio Matapacas, que passa próximo ao lixão, é monitorado mensalmente pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC - da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ -, com análises físico-químicas e, desde janeiro deste ano, os níveis de chorume estão abaixo dos valores definidos pela Resolução Conama 20, artigo 21 e pela norma NT 202, da Feema.

A assessoria de imprensa da empresa alega que foi implantado um Selo Verde com objetivo de diminuir a quantidade de resíduos dispostos no aterro, chegando a reduzir cerca de 2.000 toneladas/mês. A coleta seletiva no município atinge 60% dos domicílios e o material coletado é encaminhado para cooperativas de catadores.

Sérgio Ricardo sugere a retomada das negociações pela prefeitura com os demais municípios do leste da Baía de Guanabara para a construção de um “Aterro Metropolitano” que atenderia inicialmente Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Guapimirim. A assessoria de imprensa manifesta-se dizendo que a proposta é interessante, porém inviável no momento. A criação de um novo aterro sanitário demanda tempo e investimentos e, no caso, participação de outros municípios.

A contratação de um novo aterro substituindo o Jardim Gramacho também causa disputas. A empresa que venceu a licitação enfrenta barreiras e o processo não avança. Segundo a assessoria de imprensa da Clin, de 2003 até hoje foram cinco tentativas de realização de Audiências Públicas, item obrigatório no processo de licenciamento, mas nenhuma chegou ao final. Ambientalistas protestam exigindo o cancelamento da licitação do lixão de Paciência, mas o contrato continua vigorando.
(Por Danielle Jordan, Ambiente Brasil, 12/06/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=25106