O Ibama e a Polícia Federal realizaram nesta sexta- feira (09/06) a operação Novo Empate, que desmantelou uma quadrilha envolvendo madeireiros, funcionários públicos e despachantes. A quadrilha comercializava madeira extraída ilegalmente na Amazônia. O grupo viabilizava a extração ilegal de madeira e obtinha elevado lucro, fraudando o sistema de controle de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), utilizando empresas fantasmas e empresas legalmente estabelecidas. Posteriormente, segundo a Polícia Federal, "esquentavam" o estoque de madeira dos estados do Acre e de Rondônia. A ação foi divulgada na sexta-feira em entrevista coletiva no Ministério do Meio Ambiente concedida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

A ação é resultado de investigações conjuntas da Superintendência da Polícia Federal no Acre e do Ibama e faz parte dos trabalhos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Conforme salientou a ministra Marina Silva, a redução do desmatamento de 31% em 2005 é fruto desse processo integrado. Para a ministra, encerrar a Semana do Meio Ambiente com uma operação que leva o nome de Novo Empate "é um claro sinal de que as instituições públicas estão empatando o crime organizado contra a floresta, a biodiversidade e o meio ambiente". O nome da operação é uma referência ao líder seringueiro Chico Mendes. O "empate" era uma forma pacífica de resistência da comunidade contra a devastação da floresta.

Segundo a PF, até o início da noite de sexta-feira foram presas 28 pessoas, sendo 24 no estado do Acre, três em Rondônia e uma em Mato Grosso, incluindo quatro funcionários públicos (três do Ibama e um do Instituto de Meio Ambiente do Acre), e foram expedidos 74 mandados de busca e apreensão. As investigações estão concentradas nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas, São Paulo e Mato Grosso. Os envolvidos no esquema responderão por crimes, como os de formação de quadrilha, falsificação de ATPF e estelionato.

Na opinião da ministra, as ações que ocorrem no estado do Acre complementam as outras realizadas conjuntamente com a Polícia Federal. Como exemplo, ela disse que a Operação Curupira, feita no Mato Grosso, resultou em mais de 400 empresas fantasmas fechadas e na queda de 70% no desmatamento no mês seguinte da ação.

Além dessas ações conjuntas, como medidas administrativas complementares, Marina Silva assinou portaria exonerando e dispensando dos cargos os servidores do Ibama no estado do Acre envolvidos nas fraudes das emissões de ATPFs: Josemar Amorim Caminha, Chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Ibama no Acre e substituto do superintendente do Ibama no Acre; Gilberto Alberto de Oliveira, substituto do chefe de Divisão Técnica da Superintendência do Ibama no Acre. A ministra determinou também a instalação de Comissão de Sindicância para investigar e apurar os fatos em que ocorreu o extravio da documentação referente ao controle florestal no Ibama no Acre.

A implantação do novo sistema de controle do fluxo de produtos florestais (DOF), integrado com a Polícia Federal, em substituição das ATPFs, constitui outra medida para combater a exploração de madeira ilegal. O novo sistema está em fase experimental e deverá ser instalado em agosto. Marina Silva informou que a vantagem da mudança é o trabalho de inteligência que desmonta quadrilhas criminosas. "Estamos limpando a base sobre a qual começará a operar o novo sistema. Não vamos colocar o novo sistema sobre uma base que estava contaminada há décadas", salientou. A ministra esclareceu ainda que essa base, ao longo de quatro anos, vem sendo limpa pelas ações conjuntas do Ibama e da Polícia Federal.

Esta é a nona operação integrada que o Ibama e a Polícia Federal realizam, desde 2003, para combater as quadrilhas especializadas em crimes ambientais e grilagem de terras públicas. As operações realizadas foram: Setembro Negro (Rondônia/2003); Curupira I e II (Mato Grosso e Rondônia/2005); Ouro Verde (Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Maranhão e Ruo Grande do Norte/2005 ); Rio Pardo (Mato Grosso/2005); Terra Limpa (Rondônia/2005); Trinca Ferro (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte/2005), e Terra do Meio (Pará/2006). Essas ações resultaram em 236 prisões. Do total, 75 eram servidores públicos e os outros 161 eram empresários, madeireiros, despachantes e contadores. Também foram apreendidos 600 mil m3 de madeira em toras e inúmeros veículos, além da aplicação de multas num valor total de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

"Após os desmontes das quadrilhas efetuados nas Operações Curupira I e II verificou-se uma redução no desmatamento, evidente nos dados do ano passado, nos estados do Mato Grosso e em Rondônia", informou o presidente substituto do Ibama, Walmir Ortega. O diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, disse acreditar que, a exemplo das demais operações, essa vai trazer mais resultados expressivos na redução do desmatamento na Amazônia.
(Gerusa Barbosa, Assessoria de comunicação do MMA)
Texto disponível em www.ecoagencia.com.br , 09/06/2006)