Na próxima semana um batalhão de 400 fiscais do Paraná deve começar a coletar amostras em supermercados para verificar se os alimentos transgênicos estão com rótulo de identificação na embalagem. O Paraná é o primeiro Estado brasileiro a pôr em prática o decreto federal 4.680/2003, que estabelece que alimentos com mais de 1% de organismos geneticamente modificados (OGM) devem ser identificados com um selo triangular amarelo com a inicial "T", de transgênico, estampada.

"Durante esta semana estamos em contato com supermercadistas, comerciantes e indústrias para conversar sobre a importância da rotulagem. Acredito que a partir da próxima semana iniciaremos a fiscalização efetiva, coletando amostras nos supermercados e nas granjas", disse Marcelo Silva, responsável da área de transgênicos do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (Seab). O trabalho de monitoramento será feito não só em supermercados, mas também em granjas de integração de aves e suínos, já que a ração animal é objeto da fiscalização. A ração empacotada, para animais de pequeno porte, também será fiscalizada.

A penalidade para alimento contendo transgênico, porém sem o rótulo, é a apreensão da mercadoria e pagamento de multa. O trabalho de análise das amostras será feito pelo sistema de laboratórios do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Depois de tentar transformar, sem sucesso, o Porto de Paranaguá em canal exclusivo de soja convencional, o governo do Paraná regulamentou a lei de rotulagem de transgênicos no final de março deste ano. Supermercados e indústrias tiveram 60 dias para se adequar ao novo sistema.

Embutidos
Os testes disponíveis no momento, no entanto, não são capazes de detectar a presença de transgenia em qualquer alimento. Eles são incapazes de verificar a presença de organismos geneticamente modificados em óleo de soja, margarinas, chocolates ou sorvetes. Serão fiscalizados, portanto, outros alimentos como embutidos de carne (salsichas e lingüiças) e sucos ou leite de soja líquidos e em pó.
(Lucia Kassai, Gazeta Mercantil , 09/06/2006)