Com aproximadamente 65% do seu território preservado, Mato Grosso ainda não explora uma atividade econômica comum em outros países justamente para preservar o meio ambiente: o pagamento por serviços ecológicos como uma opção econômica de incentivo à conservação.

Este movimento encampado por ambientalistas, políticos e especialistas nas áreas econômica e social registra experiências bem sucedidas nos Estados Unidos, França, Costa Rico e México, entre outras nações.

A idéia é simples: o proprietário que detém a floresta em pé receberia benefícios para mantê-la preservada.

Com isso, o agricultor ou pecuarista cria mais benefícios em prol da sociedade ao assegurar a manutenção dos recursos hídricos, solo, ecossistemas, seqüestro de carbono, regulação climática e turismo.

É o que já ocorre, por exemplo, na Bahia, Acre, Maranhão e Pará, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Em Itacaré, no sul da Bahia, um grupo de três hotéis paga meio salário mínimo a 20 proprietários de terras do entorno para que mantenham suas áreas de floresta preservadas. Além disso, para receber o dinheiro, os produtores precisam aderir às práticas de produção sustentável, como a agricultura orgânica.

Estudo publicado em 1997 na conceituada revista Nature revela que os serviços ambientais fornecidos pelos principais biomas do mundo chegam a US$ 33 trilhões. Por serviços ambientais essenciais para a qualidade de vida humana entende-se água limpa, alimentos e regulação climática, entre outros, conforme estudo da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Temos a obrigação de pensar em alternativas que viabilizem a preservação de nossas florestas e cerrados conforme querem os ambientalistas, mas que também preservem as pessoas. Isto porque não podemos condenar as populações que ocuparam longínquas fronteiras ao abandono e ostracismo econômico. Estas comunidades têm direito a saúde, educação, segurança e estradas asfaltadas para se deslocarem”, avalia o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato.

Em julho, Vettorato, o secretário-adjunto da Secretaria Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, empresários e representantes da Organização Não Governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), visitam nos Estados Unidos o mercado de serviços florestais.

A proposta do Estado, diz Vettorato, é criar uma Bolsa de Ativos Florestais (BAF), um subprograma do MT Floresta, cujo objetivo é garantir a comercialização de ativos florestais com base em estudos a ser pago pela manutenção de reserva legal e outro valor pela renuncia temporária ou definitiva do direito constitucional que o proprietário tem de desmate.

“Assim podemos, usando a criatividade, desenvolver alternativas compensatórias. A única coisa que não podemos fazer é simplesmente baixar uma lei que impeça o desenvolvimento econômico dessas regiões e que o ônus da preservação recaia somente sobre os proprietários rurais e os estados onde estão localizados”, argumenta o secretário.

As propostas do Governo de Mato Grosso são compartilhadas pela União.
(Diário de Cuiabá, 08/06/2006)
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