O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Antenor Ferrari, reuniu-se na manhã de ontem (7/6) com prefeitos e representantes de 45 municípios do interior gaúcho e, à tarde, com o setor madeireiro e a Ageflor. O objetivo dos dois encontros foi apresentar os procedimentos adotados pelo órgão ambiental para a emissão das autorizações voltadas às atividades de silvicultura em 2006 que constam no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. O TAC foi assinado no Ministério Público Estadual em 12 de maio, figurando a Fepam como compromissária e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) como anuente do que ficou estabelecido.

De acordo com o presidente da Fepam, o encontro foi uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas e encaminhar entendimentos com os municípios onde os empreendimentos serão realizados. “O que a Fepam quer é estabelecer uma relação com os empreendedores, suas associações e as autoridades públicas para que se chegue a uma linguagem comum em relação ao florestamento”, avaliou.

Do encontro de ontem participaram ainda o secretário do Meio Ambiente, Claudio Dilda; o diretor-técnico da Fepam, Jackson Muller; o presidente em exercício da CaixaRS, Rogério Wallau; e o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen. Técnicos da Fepam sediados em Porto Alegre e nas Regionais também estiveram presentes.

Wallau, representando o órgão de fomento do governo estadual, lembrou a importância da integração entre fatores econômicos, sociais e ambientais no desenvolvimento da meta de diversificação econômica do agronegócio. Dilda destacou a necessidade de alterar o quadro nacional atual, onde dois terços da madeira consumida provêm das florestas nativas, e o empenho da Sema em assegurar condições à Fepam visando à qualificação do zoneamento ecológico-econômico para a silvicultura que ela está procedendo e que, pelo TAC, deverá estar concluído até o final do ano.

Setor Madeireiro
À tarde, o mesmo tema foi abordado em outra reunião com o presidente do Sindimadeira, Serafini Quissini, a Ageflor e diversos representantes de empresas associadas. Antenor Ferrari conclamou os participantes a serem parceiros da Fepam na busca de soluções que viabilizem o plantio em 2006, mas sem conflitar com a responsabilidade técnica e legal.

Por sua vez, o diretor-técnico Jackson Muller informou que o documento assinado ante o Ministério Público Estadual possibilita a emissão de autorização, ao invés de licença ambiental, com vigência até 31 de dezembro de 2006. “Precisamos construir uma relação de confiança - afirmou Muller - que aproxime os empreendedores, a entidade integradora, que poderia ser a própria Ageflor, e a Fepam.”

Durante o encontro, foi instituído, por determinação do presidente Antenor Ferrari, um grupo técnico coordenado pela Fepam para pensar alternativas imediatas e futuras a fim de conter a desertificação na região Sul do Estado. Integram este comitê as prefeituras de Alegrete, Manoel Viana, São Francisco de Assis, além da Ageflor.
(Informações da Assecom Fepam, 07/06/2006)