A agricultura familiar será capaz, sozinha, de cumprir a meta de substituir 2% do diesel por biocombustível em 2008 mesmo sem conceder nenhum incentivo fiscal à agricultura empresarial ou aos fabricantes de óleo de soja. A opinião é de José Zílio, executivo que por 38 anos pertenceu aos quadros da maior esmagadora de soja do mundo, a Bunge Ltd., Hoje é dono de sua própria consultoria, a ALF International.

"Nos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deste ano já foram leiloados 300 milhões de litros de biodiesel. Por isso, não acredito que haverá problema em cumprir a meta de produção de 800 milhões de litros para 2008", disse Zílio, que participou no 4 Congresso Brasileiro de Soja, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Soja) em Londrina, no Paraná. "O governo transformou o programa de biodiesel em um programa de inclusão social para os pequenos produtores. Sozinha, a agricultura familiar será capaz de atender à demanda inicial, embora isso signifique que o programa de biocombustíveis levará mais tempo para ser implementado", disse.

O programa brasileiro garante isenção de PIS e Cofins para o biodiesel produzido com matéria-prima da agricultura familiar. Caso a matéria-prima seja proveniente da agricultura empresarial - caso da soja -, a indústria tem de arcar com a carga completa de impostos, o que, segundo as esmagadoras, praticamente inviabiliza a produção no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o diesel custou, em média, R$ 1,24 o litro em 2005. O biodiesel, com impostos, tinha preço de mercado de R$ 1,23, enquanto o sem impostos era mais competitivo, negociado a R$ 1,02 o litro.

Para Zílio, o programa de biodiesel já nasceria maduro em termos de oferta se fossem concedidas isenções tributárias aos fabricantes de óleo de soja. Ao mesmo tempo, isso não inviabilizaria a produção de biodiesel da agricultura familiar.

Se a prioridade à agricultura familiar não compromete a oferta futura de biodiesel, ela pode afetar a corrida brasileira em termos de tecnologia, já que concorrentes onde o biodiesel está em estágio mais avançado (como Europa e Estados Unidos), teriam mais tempo e condições de "vender" sua tecnologia de extração para outros países.

O consultor diz que hoje o maior problema enfrentando pelo biodiesel da agricultura familiar é a desconfiança dos investidores em trabalhar com o pequeno produtor. "O investidor precisa de garantias de fornecimento e pode ficar seguro de trabalhar com um número grande de pequenos fornecedores", afirmou. Afinal, o investimento na construção de uma fábrica não é pequeno: são US$ 15 milhões para erguer uma fábrica com capacidade de produzir 100 milhões de litros de biodiesel.

Por outro lado, um incentivo à produção do biodiesel da agricultura empresarial, diz, poderia ser uma alternativa de renda aos produtores de soja, já que a produção do biocombustível seria uma forma de enxugar a oferta interna da oleaginosa, criando condições para a elevação dos preços.

Fator glicerina
Zílio lembra que a produção de biodiesel, seja de soja, sebo, palma, mamona ou qualquer outra matéria-prima gera um subproduto, a glicerina, para a qual o mercado terá que encontrar novas utilizações. Atualmente a glicerina só é utilizada pelas indústrias de tintas, remédios e cosméticos.

"O mercado mundial consome 1 milhão de toneladas de glicerina. Só a Europa produz 400 mil toneladas de glicerina como subproduto da fabricação do biodiesel. A entrada do Brasil criará um excedente mundial ainda maior", lembrou.

O Brasil consome perto de 35 mil toneladas. A produção atual de biodiesel, de 300 milhões de litros, resultou em 30 mil toneladas de glicerina. Em 2008, quando o País estiver produzindo 800 milhões de litros de combustível, serão fabricadas 80 mil toneladas de glicerina.
(Lucia Kassai, Gazeta Mercantil , 08/06/2006)