A Operação “Aço Preto” do Ibama, realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), apreendeu 26,3 mil metros cúbicos de carvão vegetal de origem ilegal, no dia 4 de maio, no pátio da empresa Usimar, localizada no município de Barcarena, região noroeste, a 50km de Belém, no Pará.

As empresas Primos Ltda. E Santa Edwirges, que comercializaram o produto de forma ilegal para a Usimar, foram multadas em R$ 2,6 milhões, sendo R$ 1,5 milhões para a Primos e R$ 1,1milhões para a Edwirges. Foi constatado pela fiscalização que a empresa Primos é fantasma, ou seja, não existe fisicamente no endereço citado em Dom Eliseu.

Esta é a segunda maior apreensão de carvão vegetal do País. Os fiscais do Ibama/PA constaram que o produto armazenado no pátio da Usimar, do grupo Cosipar, com sede em Marabá, era originário das empresas Primos Ltda, no município de Ulianópolis. A primos teria vendido para a Usimar 15 mil metros cúbicos de carvão vegetal. A empresa Santa Edwirges, localizada no município de Dom Eliseu, vendeu os outros 11,3 mil metros cúbicos de carvão, produzido de forma ilegal nesses municípios.

Os proprietários das empresas Primos e Sta. Edwirges foram localizados no dia 10 de maio e receberam multas no valor de R$ 2,6 milhões por não comprovarem a origem do carvão vegetal, conforme determina a Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais. Com esta apreensão em Barcarena, a Operação “Aço Preto” já apreendeu mais de 64 mil metros cúbicos de carvão vegetal de origem ilegal no Pará.

Histórico – Agentes do Ibama, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e a Polícia Militar participam da Operação “Aço Preto” de combate a carvoarias e desmatamentos ilegais para produção de carvão nas regiões nordeste e sudeste do Pará. A operação, que começou dia 27 de março do corrente sem data para terminar, tem como base de ação o município de Marabá, sudeste do estado, a 500km de Belém.

No dia 12 de maio, em Marabá, foi feita a maior apreensão de carvão vegetal do País. Foram 35.179 metros cúbicos de carvão vegetal que estavam armazenados sem comprovação de origem, na Siderúrgica Ibérica do Pará, localizada no pólo siderúrgico de Marabá. A guseira foi autuada em mais de R$ 3,5 milhões. A empresa já tinha sido multada pelo Ibama em 2004, em mais de meio milhão de reais, por consumir 600 mil metros cúbicos de carvão sem comprovação de origem, no período de 2002 a 2004.

O Relatório parcial (de 27.03 a 08.04), elaborado pela Divisão de Controle e Fiscalização (Dicof) da Superintendência do Ibama em Belém, demonstra que foram apreendidos mais de 37 mil metros cúbicos de carvão vegetal, 10,368 metros cúbicos em toras de Castanheira (espécie vegetal protegida por Lei), 27 caminhões, 11 motosserras e uma caminhonete. Houve embargo de seis carvoarias e mais de dois mil hectares de área onde ocorria exploração ilegal de madeira para alimentação de fornos de carvão. Foram lavrados 24 Autos de Infração (AI) e 40 Termos de Apreensão e Depósito (TAD).

As maiores multas: 1- Siderúrgica Ibérica do Pará - valor de R$ 3. 518.920,00 (Três milhões quinhentos e dezoito mil e novecentos e vinte reais) pelo armazenamento sem comprovação de origem de 35.179 metros cúbicos de carvão vegetal. Considerada pelos fiscais do Ibama como a maior apreensão de carvão vegetal do Brasil.

2- Marco Antonio Sivieiro - no valor de R$ 2.923.500,00 (Dois milhões novecentos e vinte e três mil e quinhentos reais), por “desmatar 1.949,00 hectares de floresta nativa” no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará.

3- Davi Resende - no valor de R$ 1.245.105,00 (Hum milhão duzentos e quarenta e cinco mil e cento e cinco reais), por “destruir à corte raso 830,07 hecatares de floresta nativa”, no município de Ulianópolis, nordeste paraense.

O total de multas aplicadas atingiram R$ 8.012.018,60 (Oito milhões, doze mil e dezoito reais e sessenta centavos) referentes ao: transporte irregular de carvão; depósito ilegal de carvão; fornos irregulares; empresas funcionando sem Cadastro Técnico Federal (CTF); desmatamento de floresta nativa; corte raso de floresta e por terem em depósito 10,368 metros cúbicos de Castanheira (espécie protegida por Lei).

Marcílio Monteiro, Superintendente Estadual do Ibama, diz que a operação “Aço Preto”, além do combate ao desmatamento ilegal, reforça a tese de que é fundamental o setor produtivo investir em florestas plantadas, no Estado do Pará.

Dados da coordenação da Operção “Aço Preto” asseguram que a ação do Ibama já atingiu sete municípios: Marabá, Rondon do Pará, Goianésia, Tailândia, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas e se concentra nas Rodovias PA-150, que liga a capital ao sul do Pará, na BR-222, que liga o Pará ao Maranhão, na BR-010 (Belém-Brasília) e na BR-230 (Transamazônica). (Envolverde/Ibama)
(Por Edson Gillet, Envolverde, 07/06/2006)
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