Os moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Cujubim, localizada no rio Jutaí, afluente do rio Solimões no estado do Amazonas, fizeram uma denúncia de exploração madeireira ilegal na unidade de conservação no dia 24 de maio e que resultou na apreensão de 98 toras e 120 pranchas beneficiadas de cedro, no rio Juruazinho, dentro da RDS.

A operação do Ibama e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que autuou em flagrante os madeireiros que cometiam crimes ambientais na reserva, só foi possível graças a um sistema de radiocomunicação instalado na RDS Cujubim, situada em área remota e de difícil comunicação. No dia 23 de maio os moradores da RDS Cujubim comunicaram à equipe de campo da reserva a existência de nova embarcação extraindo madeira ilegalmente. A denúncia foi encaminhada ao Ibama de Jutaí e à SDS.

Segundo o secretário executivo adjunto de extrativismo, Ademar Cruz, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) do governo do Amazonas, a denúncia era um mecanismo de ação social desconhecido dentro da maior parte das unidades de conservação do Estado. "O fato é inédito e representa um novo momento na gestão de UC em nosso Estado, voltado para o estabelecimento de parcerias institucionais e um novo modelo de gestão de áreas protegidas, que prioriza a participação dos moradores das reservas no monitoramento da biodiversidade local", afirma Ademar Cruz.

Esta mudança de paradigma descrita por Cruz teve início com a implantação de um sistema de radiocomunicações na RDS Cujubim. Os equipamentos melhoram a vida das pessoas tirando-as do isolamento total e são também um poderoso aliado no controle do território e na garantia de sua integridade. No episódio da denúncia, além de possibilitar a comunicação rápida com o Ibama e com o Ipaam, os rádios serviram para que os moradores monitorassem a rota dos madeireiros, indicando com precisão, para os fiscais, onde os infratores se localizavam.

Para o vice presidente de ciência da Conservação Internacional (CI-Brasil), José Maria Cardoso da Silva, esta é a prova de que a criação de unidades de conservação com o apoio das comunidades tradicionais é uma das formas mais efetivas de garantir o desenvolvimento sustentável do Amazonas, pois, com a criação das reservas, há também um esforço para que as comunidades, com capacitação e tecnologia adequadas, possam, elas próprias, gerenciarem os seus recursos naturais.

"Na verdade, a criação de unidades de conservação de uso sustentável no Amazonas é talvez um dos melhores e mais efetivos programas de redistribuição de renda no Brasil, pois garante trabalho e renda para várias gerações de ribeirinhos e extrativistas que são geralmente marginalizados nos modos tradicionais de se promover o desenvolvimento social e econômico no país", comenta Silva.

Embora ainda não esteja definido, o destino da madeira apreendida deverá ser a própria reserva. Como nunca ocorreu uma apreensão de madeira ilegal na área, devido à falta de monitoramento adequado, as autoridades precisam definir os critérios mais ágeis e eficientes para que a madeira apreendida seja devolvida aos comunitários. O equipamento de radiocomunicação foi doado aos moradores da RDS pela Organização Não Governamental CI-Brasil com apoio da Embaixada Britânica.

Expedição – Uma nova expedição para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim foi iniciada dia 5. Essa fase dos trabalhos científicos tem como objetivo gerar estudos para a elaboração do Plano de Gestão do Cujubim. A previsão é de que até o início de 2007, a extração de madeira esteja regulamentada dentro da reserva e ocorra de forma controlada, com base em planos de manejo comunitários feitos e monitorados por especialistas qualificados.

Para isso, existe uma parceria entre o Ibama e o Ipaam para definir as regras de manejo florestal na UC. Cruz afirma que com a elaboração do Plano de Gestão e a implantação de planos de manejo para produtos florestais “aumentem o valor agregado destes produtos e contribuam para a melhoria da renda e da qualidade de vida dos comunitários que vivem na reserva”.

A RDS Cujubim - A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim foi criada em 2003, no município de Jutaí, extremo oeste do Amazonas, pelo Governo do Estado. Com cerca de 2,4 milhões de hectares - uma área maior que a do Estado de Israel - é uma das maiores unidades de conservação de uso sustentável do Brasil.

Localiza-se na bacia do rio Jutaí, afluente da margem direita do rio Solimões, entre a Terra Indígena do Vale do Javari, ao sudoeste, e a Terra Indígena do Biá, ao norte; e faz parte de um dos maiores blocos contínuos de áreas protegidas em florestas tropicais, totalizando 12,2 milhões de hectares.

A RDS Cujubim é rica em diferentes tipos de vegetação. Ao longo dos rios é possível encontrar florestas sazonalmente alagáveis de várzea ou igapó. Nos setores mais altos, a floresta é de terra firme, podendo ser densa ou mais aberta, de acordo com a variação do relevo. Aproximadamente 290 pessoas, distribuídas em 56 famílias, vivem na área da RDS, sendo que a maioria tem como principal atividade econômica a agricultura de subsistência, a pesca e o extrativismo.
(Por Edson Gillet, Envolverde, 07/06/2006)
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