Parte dos equipamentos montados pelo grupo brasileiro EBX na cidade boliviana de Puerto Quijarro foi embargada pelo juiz local Nils Sánchez, na segunda-feira (5). O juiz bloqueou a retirada de um dos fornos de produção de ferro-gusa, que servirá de garantia de pagamento de uma dívida reclamada pela prestadora de serviços Danny & Blanc.

A EBX, controlada pelo empresário Eike Batista, rompeu unilateralmente o contrato com a Danny & Blanc depois de ser expulsa da Bolívia sob a acusação de cometer crime ambiental e infringir a norma constitucional que proíbe a propriedade de estrangeiros na faixa de 50 quilômetros da fronteira.

A EBX informou terça-feira, por meio da Assessoria de Comunicação, que desconhece a decisão judicial. Informou também que, após receber a notificação, vai providenciar o recurso para tentar derrubar a decisão. A empresa alega que o rompimento do contrato foi conseqüência da suspensão do projeto.

A Danny & Blanc cobra o cumprimento de um contrato de US$ 9,4 milhões, que seriam pagos em cinco anos por serviços de alimentação, transporte e limpeza das instalações para um grupo de 1,2 mil pessoas. Era o contingente de trabalhadores necessário para operar a siderúrgica. O contrato foi assinado em fevereiro deste ano.

A EBX não começou ainda A desmontar os ativos instalados no país. Aguarda o desfecho de uma negociação com um empresário boliviano que se dispôs a ser sócio do empreendimento. Se vender o controle a um cidadão boliviano, a EBX acredita que passará a ter condições de permanecer na área como minoritária na siderúrgica.

O grupo tem US$ 60 milhões em equipamentos na Bolívia. O projeto de quatro fornos para produção anual de até 800 mil toneladas de ferro-gusa, que demandaria investimentos de US$ 150 milhões, foi parcialmente montado. O projeto foi interrompido quando um forno estava pronto e outro, em fase final de montagem. Apenas as fundações de outros dois fornos tinham sido iniciadas.

A desmontagem também depende do esclarecimento de um decreto do governo boliviano que vetou qualquer operação na área. Os advogados contratados pela companhia brasileira querem esclarecer se esse veto inclui a operação de desmontagem dos equipamentos. A resposta ainda não foi dada.

O grupo teme tomar iniciativas que possam ser interpretadas como descumprimento de uma determinação do governo e complicar a retirada dos ativos. Além da desmontagem, a EBX ainda precisa de uma autorização da aduana boliviana para enviar os ativos para o Brasil.

O fundo de investimento Centennial, controlado pela EBX,vendeu 7,5% de participação da Apex Silver Mines, uma mina de prata localizada no Departamento de Potosí, a sudoeste da Bolívia. O valor do negócio foi de US$ 103 milhões.
(Por Agnaldo Brito, O Estado de S. Paulo, 07/06/2006)
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