Proibidos em praias gaúchas nesta época do ano, quiosques à beira-mar estão presentes na paisagem de Tramandaí e Imbé. Foi o que Zero Hora constatou ao percorrer a orla de cinco municípios. Três deles - Torres, Capão da Canoa e Xangri-lá - cumpriram a determinação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que obrigou as prefeituras a remover os estabelecimentos até 17 de maio.

São 21 barracas de madeira irregulares, sem qualquer aparência de abandono, instaladas sobre a faixa de areia de Tramandaí e Imbé. Das 16 em Tramandaí, onde a fila de barracas azuis se estende nas proximidades da plataforma marítima, algumas ainda estariam em funcionamento.

O estudante Renato Nestel, 23 anos, costuma se deslocar de Porto Alegre para surfar no local, nesta época do ano. Ele garante que, nos fins de semana de tempo bom, pelo menos seis quiosques funcionam normalmente, sem qualquer restrição aparente.

- A gente sente muita fome quando sai do mar. Eles sabem e têm a oportunidade de faturar com isso - diz Brenner.

Nova estrutura será exigida em 2007
Conforme a bióloga da Gerência Regional Litoral Norte da Fepam, Cristine Weissheimer, um ofício já foi enviado à prefeitura de Tramandaí solicitando a remoção urgente dos estabelecimentos. Em Imbé, onde cinco quiosques continuam em frente às dunas da praia, ela diz que a vistoria ainda não foi concluída.

No próximo veraneio, todos os quiosques instalados na areia deverão apresentar estrutura móvel e ter 16 metros quadrados cada, normas às quais os municípios tiveram três anos para se adequar, a partir de 2003. Na temporada passada, uma liminar concedida à Capão da Canoa ainda permitiu quiosques fora do novo padrão, o que a Fepam promete não tolerar no próximo verão.

A mudança, no entanto, ainda divide opiniões. Tramandaí e Imbé já apresentaram barracas adaptadas aos novos moldes no último verão. Mas em Capão da Canoa - onde alguns quiosques chegavam a ocupar mais de 80 metros quadrados da faixa de areia -, o prefeito Jairo Marques (PDT) pretende intervir:

- Essa nova estrutura prejudica os comerciantes e os clientes, que não terão sombra nem varandas. A gente retira tudo depois, mas estamos estudando uma proposta de quiosques bem maiores.

Como será próximo verão
No veraneio de 2007, esgota-se o tempo para a adaptação às novas normas dos quiosques. Confira algumas:
> Os quiosques deverão ser móveis (de fácil remoção), com área máxima de 16 metros quadrados
> Os estabelecimentos terão uma distância mínima de cinco metros do pé da duna e não poderão interferir na livre circulação das pessoas
> O abastecimento por rede de água potável deverá ser exclusivo para o preparo de alimentos e lavagem de utensílios de cozinha
> Não serão permitidos sanitários com fossas sépticas. Os banheiros deverão ser químicos, provisórios e removíveis
> Cada quiosque deverá oferecer lixeiras aos clientes. O comerciante será responsável pela limpeza da faixa de praia em um raio de 10 metros de distância do estabelecimento


O que mudou?
Em 2003, um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado entre Fepam, Ministério Público Federal e Serviço de Patrimônio da União com nove municípios do Litoral Norte. O documento determinou a nova estrutura dos quiosques e a remoção dos estabelecimentos após o veraneio. No ano passado, ainda foram permitidos quiosques fora do novo padrão, devido a uma liminar concedida a Capão da Canoa.

Por que a Fepam não quer quiosques na praia?
A remoção dos quiosques após o veraneio tem o objetivo de preservar a dinâmica natural do ambiente e diminuir o impacto visual. Conforme a Fepam, os stabelecimentos interferem no vento das regiões litorâneas, gerando um grande acúmulo de areia em ruas e terrenos residenciais próximas à orla. A drenagem na praia também é prejudicada pelos quiosques, segundo a Fepam, devido à estrutura dos estabelecimentos. Além disso, há presença de lixo e líquidos. Quanto maiores são os quiosques, mais intensas são as mudanças no ambiente.

Contrapontos
O que diz Jadir Fofonka (PMDB), prefeito de Imbé
A maioria dos quiosques já foi removida. Em maio, tivemos problemas com ressacas, o que dificultou o acesso à praia e o trabalho na faixa de areia. No máximo até a semana que vem, os que ainda estão lá serão retirados. Havíamos combinado com os proprietários dos quiosques que eles removeriam as barracas. Realmente, deve ter ocorrido uma falha na fiscalização da Secretaria de Planejamento de Obras.

O que diz Edegar Rapach (PMDB), prefeito de Tramandaí
Já demos ordens para os proprietários retirarem os quiosques, mais de uma vez. Queremos que o processo de remoção ocorra de uma forma pacífica, mas, se não tivermos resultado até o fim dessa semana, teremos de interferir. Na próxima semana, não haverá mais nenhum estabelecimento na areia.
(Paulo Germano, Zero Hora , 08/06/2006)