Em sua reunião anual no México entre os meses de maio e junho, a ITTO ou OIMT (Organização Internacional de Madeiras Tropicais), apresentou um informe sobre a situação das florestas tropicais em 33 países da Ásia, Pacífico, América Latina, Caribe e África, principalmente no que diz respeito ao manejo florestal sustentável. O resultado mais espetacular do estudo, embora não surpreenda quem trabalhe com o assunto, é que 95% das florestas tropicais do planeta estão ameaçadas. O relatório é muito esclarecedor quanto à dificuldade de se manejar bem nossas florestas tropicais, justo quando o Brasil cria um Serviço Florestal para dar as Concessões Florestais ao setor privado.

A OIMT alerta que as florestas tropicais seguem sem proteção e que a modificação desse quadro será difícil se as nações não tomarem medidas que beneficiem economicamente aquelas detentoras de estoques expressivos. Embora tenha sido constatado, segundo o relatório, que o manejo florestal sustentável aumentou de um total de menos de 1 milhão de hectares em 1988 para 36 milhões de hectares em 2005, a maioria segue em grave risco – reflexo de um desconhecimento geral de que as florestas podem ter valor econômico considerável, sem que sejam necessariamente destruídas.

A superfície de terras florestais que se encontram sob manejo é menos de 5% dos 814 milhões de hectares que foram cobertos pelo estudo, que representam dois terços de todas as florestas tropicais naturais do mundo. Na verdade, inclusive essas informações são postas em dúvida pelos especialistas, os quais afirmam que muitas das áreas de florestas naturais manejadas o são apenas na teoria, fato aparentemente confirmado pela OIMT ao reconhecer que os países exageram nas informações positivas.

A intenção e os fatos
Perde-se em florestas tropicais 12 milhões de hectares anualmente. O desmatamento que ora assistimos, sendo o Brasil o campeão do mesmo, ocorre principalmente para dar lugar à agricultura, pecuária, obras de infra-estrutura e a sua degradação é eminentemente produto da exploração caótica e ilegal da madeira.

O informe da OIMT faz uma avaliação da eficácia de ambiciosos planos de manejo para a exploração sustentável de madeira e analisa o grau de proteção real das florestas as quais supostamente estariam manejadas. Revela, obviamente, a diferença profunda entre o que se diz e o que ocorre no campo. E como exemplo diz que a análise demonstra que os países tropicais elaboraram planos para manejar 27% dos 353 milhões de hectares designados como florestas de produção, sendo que, na realidade, somente 25 milhões de hectares (ou seja, 7% do total) estão manejados de forma sustentável.

Diz também claramente o porquê dessa enorme diferença entre a intenção e os fatos. É muito mais fácil fazer planos do que executá-los na prática, ainda mais nos países tropicais. Menciona que as empresas podem até aparentar que vão cumprir os requisitos exigidos, mas continuam empregando práticas deficientes e que provocam a deterioração das florestas. Isto muitas vezes porque não é econômico competir com as explorações ilegais e o contrabando.

A OIMT não poupa nenhuma região do globo. Calcula que na Ásia e no Pacífico só estão sob manejo sustentável 14,3 milhões de hectares, não obstante na teoria terem 55 milhões de hectares de planos de manejo. Na África 4,3 estão sob manejo, com 10 milhões de hectares de planos elaborados. Já na América Latina e no Caribe existem 31 milhões de hectares submetidos aos planos de manejo, embora na realidade apenas 6,5 milhões de hectares estejam submetidos a algum tipo de manejo.

No que diz respeito às áreas florestais designadas como florestas públicas (em geral, florestas nacionais), uma pequena proporção dessa área está coberta por planos de manejo florestal. Assim, dos 461 milhões de hectares que se encontram supostamente protegidos, os países membros da OIMT elaboraram planos para 18 milhões de hectares (ou seja, 3,9%) e colocaram em prática 11 milhões de hectares, o mesmo que 2,4%. A maioria das florestas designadas como manejadas está na Ásia e Pacífico com 5,1 milhões de hectares, seguidos da América Latina e do Caribe com 4,3 milhões de hectares. Na África apenas 1,7 milhões de hectares estão com planos de manejo viáveis.

Dos países que mais progrediram no manejo de florestas tropicais, segundo o relatório, está a Malásia, que atualmente possui 4,8 milhões de hectares sob manejo sustentável, depois a Bolívia com 2,2 milhões de hectares, e o Brasil com 1,4 milhões de hectares. O Congo tem 1,3 milhões de hectares e o Gabão 1,5 milhões de hectares.

Valores irreais
Que a situação de manejo de florestas tropicais vem melhorando não há como contestar, pois em 1988, segundo Duncan Poore, um renomado florestal e ambientalista que foi Diretor Geral da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), não havia quase nada, com uma pequena exceção para Trinidad e Tobago. Na década de setenta, Poore esteve no Brasil estudando as possibilidades de manejo na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará, com seus 600 mil hectares. O plano de manejo do Tapajós foi feito e refeito e, até hoje, não se explora de forma sustentável sequer um hectare da área. Mas parte já foi desmatada pelos invasores agora reconhecidos como participantes do “manejo”. E, muita atenção, a Floresta Nacional do Tapajós está, muito provavelmente, incluída na estatística brasileira de florestas manejadas.

Conhecendo como conhecemos a situação no campo em nosso país e nos vizinhos, essas cifras, se bem que baixas, ainda assim estão superestimadas. Aqui entre nós, a situação é mais séria quando refletimos sobre o porquê se criar um Serviço Florestal para dar concessões florestais para se manejar, na prática, um máximo de 1,4 milhões de hectares. Oxalá se consiga estimular o manejo efetivo de uma área um pouco mais significativa.

A OIMT propõe que os países membros aumentem de forma substancial suas áreas florestais sob manejo sustentável e, para isso, necessita de um esforço mundial para financiar os custos, pois caso contrário essas áreas serão ocupadas por outras atividades que determinarão seu fim como florestas. Enfatiza ainda que há uma carência crônica de recursos para o adequado manejo florestal: não há equipamentos e pessoal capacitado. E o controle, a fiscalização e a informação são limitados ou praticamente inexistentes.

Não obstante ser um relatório muito bom para que se saiba como vai ou não vai o manejo florestal nos países tropicais, o trabalho não fornece elementos de alternativas para o uso direto ou indireto das florestas tropicais como o ecoturismo, o uso de subprodutos como sementes e frutos e artesanatos. Isso porque talvez não seja o caso. Mais importante ainda, o relatório não diz nada sobre a proteção estrita da biodiversidade e seu benefício para a humanidade ou da proteção dos recursos hídricos e estéticos e de seu valor econômico para o futuro. Também não quantifica, em termos do vil metal, o que significaria para o mundo perder todas suas florestas tropicais.

Como conclusão do estudo feito em 33 países, que demonstram um débil progresso devido à falta de incentivos econômicos e meios para se prevenir o desmatamento e para se bem manejar os recursos florestais, a OIMT adverte sobre a ameaça que paira sobre as florestas tropicais. Assim, avisa aos países que o manejo sustentável das florestas tropicais pode acontecer, ou pelo menos aumentar significativamente, e conclama seus membros a trabalharem seriamente com este norte, senão a destruição será inevitável.
(Por Teresa Pádua, OEco, 02.06.2006)