Smam autua loteamento por remoção de mata nativa
2006-06-07
Na manhã de ontem (6/6), o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch,
acompanhado pela Equipe de Fiscalização da Smam, autuou um loteamento na
Avenida Juca Batista, esquina com Estrada da Serraria por remoção irregular
de mata nativa.
"Embora o empreendimento possua Licença Ambiental da secretaria, há infração
por desmatamento, tanto de mata nativa quanto em área de proteção ambiental,
além do desrespeito à regra de que obras só podem ser realizadas a pelo
menos 30 metros de córregos e arroios", explicou Moesch, salientando que,
pela gravidade do dano, a multa poderá ultrapassar os R$ 500 mil.
As obras estão suspensas até que a equipe técnica da Smam realize avaliação
dos danos ambientais e, baseada nesses dados, elabore termo de compromisso a
ser cumprido pelo empreendedor para que nova licença seja emitida. "Deverá
haver obrigatoriamente a reparação àquilo que foi destruído. Serão exigidas
compensações", acrescentou o titular da Smam.
O autuado possui quinze dias para apresentar defesa e a ação contou com o
apoio do Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
(Informações da Smam, 6/6)