Encerrou-se ontem (6) o prazo das inscrições para a seleção 2006 do programa Petrobras Ambiental que, nessa segunda edição, vai investir R$ 48 milhões em projetos direcionados ao tema “Água: Corpos D´Água Doce e Mar”, incluindo também sua biodiversidade.

O objetivo principal do programa é “desenvolver e apoiar iniciativas que compreendam a promoção e a conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos; a manutenção e a recuperação das paisagens, visando o equilíbrio do ciclo hidrológico; e a promoção da gestão ambiental voltada para a preservação das espécies ameaçadas e a conservação dos ambientes marinhos ameaçados”.

Até a tarde de segunda-feira (5), a área de Programas Ambientais da Petrobras não tinha o número preciso de projetos inscritos, mas atestava que ele havia ultrapassado a marca de mil.

O programa é aberto a projetos de pequeno, médio e grande portes, solicitando patrocínio de até R$ 3,6 milhões e que sejam executados num período de tempo entre o mínimo de 12 e o máximo de 24 meses.
Pedido de prorrogação
O Instituto de Pesquisa e Ciências Ambientais de Bertioga, na Baixada Santista (SP), pleiteia junto à Petrobras que prorrogue o prazo das inscrições.

“Tivemos conhecimento da abertura das inscrições no final do mês de abril, através do site ambientebrasil”, diz o e-mail enviado à redação do portal. “Este mês de maio, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, o estado de São Paulo foi abalado por graves incidentes na área de segurança pública. Tais incidentes provocaram transtornos por quase duas semanas, impactando os sistemas públicos de transportes, comunicações e informações, inclusive ocasionando paralisações e fechamento de repartições públicas, instituições e organizações privadas”, prossegue a mensagem.

O Instituto alega que esses fatos prejudicaram o cronograma de seu trabalho e, provavelmente, também o de outras organizações. “Além disso, o INSS, está demorando cerca de 15 a 20 dias para liberar uma certidão negativa, mesmo solicitada via Internet”, aponta, registrando que também constataram paralisações intermitentes desse órgão, por parte de seus funcionários, para reivindicações salariais. Assim, a instituição acredita que, “por uma questão de bom senso e justiça para com as ONGs do estado de São Paulo”, o prazo para inscrições no Petrobras Ambiental deveria ser ampliado.

“Infelizmente não podemos fazer isso”, diz o fiscal da Área de Programas Ambientais Carlos Torres, justificando a negativa com base no cronograma montado dentro do planejamento estratégico da empresa. Segundo ele, o edital foi lançado em 18 de abril, o que garantiu tempo hábil para as entidades concluírem seus projetos, mesmo as de São Paulo.
(Por Mônica Pinto, Ambiente Brasil, 06/06/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=25040