O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou segunda-feira (5) o início dos trabalhos de asfaltamento da BR-163, no Pará, uma das obras mais esperadas e, ao mesmo tempo, mais temidas da Amazônia. O projeto integra um pacote de medidas visando ao desenvolvimento sustentável da região, incluindo a criação de três unidades de conservação - um parque nacional e duas reservas extrativistas. Os anúncios marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado ontem.

O asfaltamento da estrada, que liga Cuiabá (MS) a Santarém (PA) já havia sido autorizado pelo Ibama. Faltava, entretanto, um planejamento de impacto ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Plano BR-163 Sustentável), apresentado ontem. Também foi anunciado o plano de implementação do Distrito Florestal da BR-163, um mosaico de 16 milhões de hectares de áreas protegidas nas encostas da rodovia, com regras específicas para ocupação e prática de atividades extrativistas.

O trabalho de asfaltamento começa agora com o Exército e custará cerca de R$ 1 bilhão, incluindo recuperação de pontes e de áreas degradadas. Dos 1.765 quilômetros da estrada, só 800 km já são asfaltados. Na época de chuva, muitos trechos ficam intransponíveis. "Estamos passando a bola agora para o Ministério dos Transportes, para que seja feita a primeira estrada com um plano de desenvolvimento sustentável do País", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O asfaltamento completo é desejado pelo setor produtivo, principalmente o agrícola, para reduzir os custos de transporte e permitir o escoamento das safras do Centro-Oeste pelo Porto de Santarém. Ambientalistas, por outro lado, temem que o projeto abra caminho para mais desmatamentos, grilagem e ocupação, em uma área já altamente conflituosa e ameaçada.

Só o primeiro anúncio do asfaltamento da rodovia já resultou em um aumento de 500% no desmatamento da região, segundo a ministra Marina. Daí a necessidade de um plano de desenvolvimento sustentável, além das autorizações do Ibama. Cerca de 2 milhões de pessoas vivem na área de influência da rodovia.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, duas novas portarias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão acelerar o processo de titulação de terra para posseiros com áreas de até 500 hectares. A idéia é fazer com que "a regulamentação fundiária chegue antes do asfalto" e impedir que os pequenos proprietários sejam expulsos por especuladores. "Vamos criar uma cidadania que nunca houve na região", disse.

"Estamos falando de um mutirão, de uma empreitada que combina o asfalto com o ordenamento fundiário, econômico e ecológico de toda a área de influência da BR-163", afirmou Lula. A parceria público-privada (PPP) que viabilizará a obra deve ser publicada ainda neste ano e a obra deve ser concluída num prazo de dois a três anos.

MURALHA PROTETORA

O presidente também assinou a criação de três unidades de conservação na Amazônia e uma na mata atlântica, na costa da Bahia. A maior delas é o Parque Nacional do Juruena, no extremo norte de Mato Grosso e sul do Amazonas, com quase 2 milhões de hectares.

"Era a peça que faltava no quebra-cabeça para fechar o avanço da fronteira agrícola na Amazônia", disse Capobianco ao Estado. "Agora, só se pularem o parque." O norte de Mato Grosso é uma das áreas mais ativas do chamado "arco do desflorestamento", que marca o avanço da destruição nas bordas da floresta.

As três reservas extrativistas são áreas onde vivem comunidades tradicionais, que passam a ter controle sobre práticas de extrativismo dentro da área protegida - desde que obedeçam a certas regras de sustentabilidade.
(Por Lisandra Paraguassú, Herton Escobar, O Estado de São Paulo, 06/06/2006)
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