A Fundação Nacional do Índio (Funai) está assessorando juridicamente os indígenas que habitam a região próxima ao Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. Lideranças da região se reuniram segunda-feira (5) em Brasília com a Funai para decidir questões relacionadas à construção da hidrelétrica Paranatinga 2, que está sendo levantada perto do Parque do Xingu e de Parabubure, terra dos índios Xavante, a 570 quilômetros de Cuiabá.

A Funai, segundo o vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, analisa um relatório sobre o impacto que as obras poderão causar ao meio ambiente e aos moradores da região.

Semana passada, 120 índios de várias etnias que moram perto do local invadiram as obras pedindo a demolição da usina. Depois de um acordo com Lustosa eles se retiraram da usina. Em troca, receberam ajuda da Funai para marcar audiências com o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

Em maio, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra. Ele alegou que a usina poderia causar danos fora da reserva e modificar o rio Culune, afluente do Xingu. Lustosa disse que "os índios querem que essa decisão seja mantida e nós da Funai estamos acompanhando esse processo e vendo o que podemos fazer na parte de assistência jurídica".

Segundo ele, os índios desejam que o Ibama passe a conduzir o processo de licenciamento da usina, e não a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), como acontece atualmente. "A entidade ambiental do estado sempre considerou esse empreendimento como sendo estadual, e não levaram em conta a questão das populações indígenas. Nós só fomos consultados quando a obra estava em plena construção, numa fase adiantada do processo, por isso está acontecendo tudo isso".

O vice-presidente da Funai afirmou que somente o estudo do impacto étnico-ambiental da região vai mostrar os possíveis estragos, mas que a obra atravessa diversas comunidades indígenas, podendo mudar a vida dessas populações. "O rio Xingu, do qual o Culuene é afluente, é o maior rio indígena do Brasil. Qualquer obra perto desse rio vai ter alguma repercussão".

Segundo Lustosa, "os índios temem porque o rio Xingu vem sendo agredido não só pela hidrelétrica, mas por agrotóxicos, por empreendimentos agropecuários que não respeitam as matas ciliares e pela pesca predatória."
(Por Milena Assis, Agência Brasil, 06/06/2006)
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