Os oito países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - planejam integrar seus programas nacionais de monitoramento da floresta, tendo como base a tecnologia desenvolvida pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Nós estamos falando do suporte técnico que o sistema brasileiro pode oferecer, além de uma complementaridade com os sistemas de informação dos outros países", disse na última sexta-feira (2) à Radiobrás a secretária-geral da OTCA, Rosalía Arteaga Serrano.

De acordo com ela, os termos gerais do acordo de cooperação entre a OTCA e o Sipam já foram acertados, mas não há prazo definido para que ele seja assinado. "Já fizemos nossa revisão e estamos agora esperando que o Sipam e a Casa Civil façam suas observações, para aperfeiçoar o convênio."

A primeira etapa do acordo, que começará a ser posto em prática por meio de planos de trabalho bilaterais entre o Brasil e os demais países, será a transferência de tecnologia. "A capacidade técnica do Brasil é maior do que a dos outros países. Precisamos de cooperação técnica para unificar a linguagem das diferentes instituições", explicou Rosalía. Para ela, a troca de tecnologia e informações será essencial para efetivar a missão institucional comum da OTCA e do Sipam: a gestão integrada dos recursos naturais da Amazônia. Como a natureza não respeita fronteiras políticas - a água é um exemplo clássico disso - é preciso que os países compartilhem dados e planejem conjuntamente sua política ambiental para a região.

"Isso auxiliará na fiscalização da floresta, principalmente de ilícitos, como as queimadas, o tráfico de biodiversidade, a retirada ilegal de madeiras preciosas", lembrou a secretária. "São problemas que não acabam de um dia para outro, então é preciso que nosso projeto de cooperação seja de longo prazo, mas aconteça por etapas."

Rosalía Arteaga, que já ocupou o cargo de vice-presidente (em 1996) e de presidente constitucional do Equador (em 1997), explicou que a OTCA funciona como um grande guarda-chuva, acelerando as parcerias entre os países amazônicos. "Quando o acordo de cooperação com o Sipam for assinado, ele não terá que passar pelo Congresso do Equador, por exemplo. Como já existe o Tratado de Cooperação Amazônica, basta apenas que o Poder Executivo ratifique esse convênio."

A OTCA foi criada em 1995, reunindo os oitos países que em 1978 assinaram o acordo para a promoção de ações conjuntas visando ao desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica. O secretário-executivo da entidade, Francisco Ruiz, explicou que a Guiana Francesa não faz parte da OTCA porque é um departamento francês, não uma nação.
(Por Thaís Brianezi Repórter da Agência Brasil, 06/06/2006)
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