O Procurador da República e manézinho da ilha Marcelo da Mota, 32 anos, nunca trampou tanto na vida como nos últimos três anos, quando foi transferido de Foz do Iguaçu, no Paraná, para Itajaí. Ele divide com Rogério Fabré a função de manter a qualidade de vida do litoral norte catarinense e tá em cima de quem ainda acha que rio, mar e mata é lixão. Marcelo tá particularmente envolvido com a investigação sobre a degradação do rio Camboriú, que continua sendo vítima da porquindade humana.

"Quando estava em Foz do Iguaçu, havia menos denúncias porque o parque lá está cercado e protegido há décadas; já no mar e nos rios, que são patrimônio da União, não existem cercas, por isso é mais difícil identificar quem desrespeita a lei", explica. Marcelo conta que por causa destas características do litoral, pediu ao Ibama que fizesse um levantamento de todas as construções nas margens do rio Camboriú, além de outro relatório que tá sendo montado com todas as praias de sua jurisdição. Desta forma, ele estará respaldado tecnicamente pra entrar com ações civis públicas e penalizar os porcalhões que, muitas das vezes, sabem muito bem o que tão fazendo.

"Tanto o pobre do Gravatá quando o rico de Taquarinhas invade áreas de preservação permanente pensando apenas nos seus interesses pessoais em detrimento do bem público; o desrespeito não escolhe classe social", denuncia. Mas invés de apenas aplicar multas, o procurador tá chamando os caras na chincha pra alertar e fazer parcerias, de acordo com o crime cometido.

"Na praia do Gravatá, do lado da Penha, por exemplo, os moradores se comprometeram a denunciar crimes ambientais depois que a área ficou estabelecida como pesqueira", relata. Desta forma, o povão fica mais tranqüilo porque não será despejado e fica ligado nos porcalhões pra denunciar ao Ministério Público. Problema é saber se os caras tão cumprindo o acordo.

Reunião com a galera
Marcelo disse que realizou algumas reuniões com a comunidade por causa das denúncias de invasão da área e despejo de todo tipo de sujeira no rio. O acordo, pelo menos, limita a chegada de mais gente num lugar que não tem saneamento nenhum. Na semana passada, o DIARINHO teve por lá e viu que a imundiça continua grande e os moradores ainda não se tocaram de que tão matando sua fonte de alimento e diversão. "O descaso com os rios acontece no país todo; ainda bem que por ser área da União, o Ministério Público Federal pode intervir judicialmente, ainda que a solução seja morosa, pois os juízes são muito minuciosos com relação às provas do processo", revelou.

Uma questão burocrática foi o motivo de uma ação civil pública pra saber a quem cabia dar o licenciamento ambiental pra construção do molhe no Balneário Camboriú. Por ser no rio e desembocar no mar, que é área da União, o Ministério Público entendeu que o Ibama deveria ser o órgão responsável pelo licenciamento, e não a Fatma, que é estadual e deu a licença. Marcelo disse que a área exigia mais estudos para não acabar na merdança que acabou: os caras retiraram areia poluída do fundo do rio e jogaram na praia, o que contaminou a fauna de moluscos, que morreram e continuam morrendo aos milhares na Barra Sul.

Molhe de Balneário matou moluscos
O procurador conta que, na metade das obras de construção do molhe e dragagem, o Ministério Público embargou a parada, mas a prefa deu uma esnobada legal, dando continuidade à obra. Resultado: uma multa de R$ 1 milhão por não ter parado e mais R$ 1 milhão por não respeitar o acordo judicial firmado, quando foi apresentado um laudo realizado na Univali que demonstrava o alto teor de amônia da areia jogada na praia. "Um estudo mais aprofundado daria a dimensão exata das conseqüências para o ecosistema, pois não previram a mortandade de moluscos e a quebra na cadeia alimentar, com reflexo na praia inteira", acredita.

Com relação à denúncia feita ao DIARINHO sobre o despejo de veneno numa área às margens do rio Camboriú pra construção de uma marina, o procurador disse estar esperando pelo levantamento do Ibama, prometido para este semestre. A recomendação de incluir tudo numa só ação foi de um juiz substituto da 2º Vara Federal que acredita numa solução única a fim de estabelecer critérios padrão para a ocupação e utilização da área.

Mas isso não significa que o Ministério Público não possa analisar algumas denúncias em separado, de acordo com a gravidade. "Pelas fotos que os moradores anexaram ao protocolo, fica claro o crime ambiental, mas precisamos de provas técnicas para aplicarmos a lei e fazer com que os responsáveis paguem", declarou.

Projeto da marina dos Tedesco foi modificado
O procurador disse que no caso da marina Tedesco, eles tiveram que dançar conforme a música pra dar andamento ao projeto, orçado em cerca de R$ 4 milhões. "O projeto deles foi muito bem feito, com EIA-RIMA, e disponibiliza área de preservação permanente, mas, ainda assim, tiveram que fazer modificações na área da frente, onde estavam previstas piscinas", conta.

As piscinas foram tiradas, pois tavam bem na margem, que é área de preservação permanente, e foi reduzida de 30 metros para 15 para não inviabilizar de vez o projeto. A multa de R$ 220 mil paga pelos empreendedores em compensação à utilização da área da União deve ser aplicada na recuperação da área degradada pelas pedreiras, em Camboriú, mas ainda serão realizadas audiências públicas com a comunidade, que depende da pedra para seu sustento.

Em Taquarinhas, Marcelo também freou o empreendimento gigantesco que queriam fazer em cima da praia, numa área que pleiteia ser uma Unidade de Conservação Permanente. Ele não pensou duas vezes e embargou a cagada. "O Ministério Público não quer que a região fique intocada, mas que respeite a legislação. Não somos contra o desenvolvimento, pois é preferível adequar os problemas ligados ao porto de Itajaí, por exemplo, do que inviabilizar a atividade econômica e ficar igual Laguna, que é linda, mas está morrendo", comparou.

Maricultura criminosa
Lá na Penha, o que tá deixando o procurador de cabelo em pé é a forma como a maricultura tá sendo conduzida. Propagada como "ouro em pó" numa época de baixa da atividade pesqueira, no início dos anos 90, a maricultura demonstra sinais evidentes de exaustão por não ter seguido as recomendações técnicas dos pesquisadores da UFSC.

"Como sou de Florianópolis e o projeto começou a ser implantado por lá, sei que a recomendação técnica era de que as fazendas ficassem em alto mar, não em baías, o que provocou a poluição, resultante dos dejetos dos moluscos", contou. Segundo ele, o grau de poluição é tão grande que os mariscos não dão conta de filtrar á água cheia dos seus excrementos. Argh!

Segundo o procurador, o problema é que marisco não tem condições de filtrar a água com pouca correnteza, por isso, a tendência é que, se não forem removidos para alto mar, se tornem impróprios para consumo e diminuam de tamanho. "A instalação em baías se deu para incentivar o pescador a adotar a modalidade, pois é mais fácil cuidar da fazenda próxima à costa, e acabou ficando assim permanentemente", explica.

Marcelo acredita que a situação na Penha tem que ser revista logo, pois é inconcebível que o balneário tenha ficado tão poluído em tão pouco tempo, pois até os anos 80, ainda era possível tomar banho em todo o balneário. "E quem fez, vai ter que desfazer", promete.
(Diarinho, 05/06/2006)
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