Polícia Federal investiga ameaças de morte via internet em Santarém
2006-06-05
Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural e ganhador do prêmio de Direitos Humanos da OAB-Pará em 2005, e José Boeing, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Santarém e pároco da Igreja de São Raimundo Nonato, foram claramente ameaçados em uma mensagem publicada no site Orkut por Derick Figueira, um jovem de Santarém, membro da comunidade “Fora Greenpeace”. O Greenpeace repudia a ameaça de morte a ambientalistas e a dois padres de Santarém feitas através do site de relacionamentos na internet.
Com erros de português, o texto, postado no Orkut no dia 25 de maio, diz: “Fiquem espertos; o Green Peace disse que vai voltar a protestar contra a Cargill... Então meus amigos vamos mobilizar dinheiro para que quando eles tentarem invadir o porto da cargill; vamos alugar lanchas e embarcações e vamos atirar bombas contra o navio deles sem medo de sermos presos; Estamos defendendo o que é nosso; Defendendo nossa pátria contra a Invasão estrangeira. E Se você amigo tiver a oportunidade de pegar um ativista na rua; bata, mais bata até a morte; pode ser homem ou mulher; bata pra matar; pois quando um morrer; ai sim eles vao ver de quem é a AMAZONIA!!! Obrigado rota 5 por descer a ripa nessas ongs de fachada! Obrigado Osvaldo de Andrade por também defender os sojicultores! Matem o Edilberto Senna e o PADRE BOING pelo BEM DE SANTAREM!!!”
Rota 5 é o programa de cunho sensacionalista apresentado de segunda a sexta-feira, das 12 às 14 horas, na TV Ponta Negra, afiliada local do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). De acordo com o Diário do Pará, “depois de algumas investigações, descobriu-se que Derick é filho de Osvaldo de Andrade”.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará entraram esta semana no caso. O procurador federal Renato Resende, de Santarém, oficiou a Polícia Federal para investigar o caso. Os dois padres já prestaram depoimento. Derick Figueira, autor das ameaças, e Sidney Neumann, conhecido como Dé e criador da comunidade já foram intimados a depor na Polícia Federal.
“Por trás desta pequena manifestação juvenil, na verdade, existe uma grave crise na Amazônia movida pelo agronegócio que além de desrespeitar a natureza e a lei, se vê no direito de ignorar e ameaçar os valores e a cultura da população nativa”, disse Padre Edilberto.
Após a repercussão que a mensagem teve na mídia local e nacional, Derick a retirou da internet, mas um blog regional a registrou.
“Não adiantou nada apagar o comentário com a ameaça. O crime já foi configurado. E mais: qualquer coisa que venha acontecer com os padres, seja da parte de quem for, os dois [Derick e Neumann] serão responsabilizados criminalmente”, explicou Resende ao blog do jornalista Jeso Carneiro (www.jesocarneiro.blogspot.com). O jornalista também recebeu ameaças por telefone para que retirasse as informações sobre o caso de seu site na internet e que parasse de escrever “contra os sojeiros”.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, “incitar, publicamente, a prática de crime” (artigo 286) e “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime” (artigo 287) pode levar a pessoa à pena de detenção de três a seis meses ou de multa.
“Como organização pacifista, nós repudiamos veementemente qualquer ameaça ou ato de violência”, disse Marcelo Marquesini, campaigner do Greenpeace na Amazônia. “A disputa de terras e recursos naturais na Amazônia, beneficiada pela ausência de Estado, têm resultado historicamente em diversos casos de violência e mortes na região. Às vésperas de mais um dia mundial do meio ambiente, é inaceitável que marginais continuem imperando na Amazônia, ameaçando e, muitas vezes, silenciando a voz daqueles que defendem a preservação e os povos da floresta”.
Em maio, o navio do Greenpeace Arctic Sunrise esteve em Santarém para expôr como a produção de soja na Amazônia vem impulsionando o desmatamento ilegal, grilagem de terras e violência contra as comunidades locais.
Sojeiros e simpatizantes do setor de agronegócios reagiram com violência aos protestos pacíficos do Greenpeace em Santarém. Ativistas e jornalistas foram ameaçados e agredidos. O fotógrafo Carlos Mattos, do jornal A Gazeta de Santarém, foi agredido e teve seu equipamento danificado enquanto documentava uma manifestação. Em outra manifestação pacífica do Greenpeace contra o porto graneleiro da Cargill, instalado ilegalmente na cidade, ativistas do Greenpeace e jornalistas foram agredidos: um fotógrafo alemão foi atingido por um rojão no peito e um fotógrafo brasileiro teve um dedo quebrado por um suposto segurança da empresa. Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, sofreu ameaça de morte.
Todos os casos de ameaça e de incitação à violência durante a estadia do Greenpeace em Santarém resultaram em uma notícia-crime no Ministério Público Estadual em Santarém.
(Informações do Greenpeace, 02/06/2006)