Após quase um mês em greve, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis retoma as atividades nesta segunda-feira, 5 de junho. Entre as principais prioridades do Ibama está a conclusão do processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas previstas nos futuros leilões de energia. Uma delas é a usina de Estreito, localizada na divisa de Tocantins e Maranhão. O consórcio responsável pelo empreendimento, liderado pelo grupo Suez, aguarda apenas a liberação da licença de instalação para incluir a usina no leilão de energia nova, marcado para 29 de junho.

Segundo Luiz Felipe Kunz, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, o processo de licenciamento da usina já estava em fase final quando o instituto entrou em greve. Ele contou que, a partir de agora, os técnicos devem concluir a análise, além de emitir o parecer técnico e preparar a minuta de aprovação, em até duas semanas. A usina terá capacidade instalada de 1.087 MW e prevê investimentos de R$ 3 bilhões.

Outra prioridade do Ibama é o licenciamento ambiental prévio para as hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira - Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW)-, localizada em Rondônia. Neste caso, a Empresa de Pesquisa Energética ainda estuda como será feita a licitação, mas a intenção é que o leilão aconteça ainda este ano. Segundo Kunz, o Ibama já está com o estudo de impacto ambiental em mãos para análise.

"Nossa expectativa é emitir o parecer técnico ainda em junho para depois iniciarmos as audiências públicas", explicou. De acordo com o diretor, pelo cronograma do Ibama, as audiências estão previstas para começar, no máximo, em agosto, mês em que o governo já gostaria de estar com as licenças prévias para licitar as usinas até setembro.

A intenção do governo seria aproveitar a janela hidrológica favorável, permitindo que a energia produzida por estas hidrelétricas estejam disponíveis em 2011. Caso não sejam licitadas até o prazo previsto, o governo terá que buscar alternativas para suprir a oferta de 400 MW médios para 2011, carga da usina com oferta prevista para aquele ano.
Por Gisele de Oliveira, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente 02/06/2006
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