Os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) devem cumprir as decisões da Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-8), na avaliação do diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Kageyama. Ele também destacou algumas decisões que afetam diretamente o Brasil, citadas ontem (31) durante o 6º Encontro Verde das Américas – Conferência das Américas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Kageyma, os países devem seguir as recomendações que reconhecem os conhecimentos tradicionais, como os de povos indígenas, e coíbem a biopirataria. "Não adianta o Brasil ter uma lei como essa se o Japão, por exemplo, patenteia o açaí. É necessária o cumprimento da legislação internacional", afirmou. Em 2003, uma empresa japonesa patenteou os direitos de comercialização da fruta cupuaçu no Japão, Estados Unidos e Europa. No entanto, o Brasil conseguiu anular o registro.

Outra decisão do COP-8 citada por Kageyma diz respeito à valorização da agrobiodiversidade, que reconhece a produção de sementes crioulas (derivadas de cultivos tradicionais de plantas sem a utilização de agrotóxicos ou de outros produtos químicos), utilizadas pelos agricultores familiares. Dessa forma, esses pequenos produtores têm acesso a linhas de financiamento e incentivo fiscal por parte do governo federal.

Kageyama lembrou ainda que a COP-8 não aprovou o cultivo de sementes desenvolvidas com tecnologias genéticas de restrição de uso (Gurts), mais conhecidas como terminators. Segundo os ambientalistas, essas sementes geneticamente modificadas são estéreis e não se reproduzem mais de uma vez. Os defensores do meio ambiente também alertam que elas contaminam lavouras convencionais e impedem que sementes sadias brotem novamente.

Durante o encontro, o diretor também lembrou o compromisso dos países de reduzirem o desmatamento e trabalharem para garantir a biodiversidade no planeta. Essas atitudes, disse, dependem também do uso consciente dos recursos naturais e do reaproveitamento de materiais.

A presidente da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis (Asmare) de Minas Gerais, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda, falou aos participantes do encontro que "se a gente faz a embalagem virar lixo, lixo ela se torna; mas se damos a ela o destino correto, a embalagem pode virar trabalho e renda para catadores de papel e moradores de rua". E completou: "Cidadão é aquele que separa o lixo produzido e lhe dá o destino correto. Afinal, nada é lixo, tudo é reaproveitável".

O 6º Encontro Verde das Américas termina amanhã (1º), quando os ambientalistas, representantes do governo e de organizações não-governamentais (ONGs) elaborarão a Carta Verde das Américas. (Agencia Brasil, 01/06/2006)