Preocupado com os riscos de desabastecimento de energia no país, o governo anunciou que pretende licitar cinco novas usinas hidrelétricas em setembro e decidiu fixar um cronograma para a entrada em operação dos empreendimentos. O estabelecimento de um prazo para o funcionamento das usinas é uma das novidades em relação a leilões anteriores; outra é que o pregão ocorrerá pela internet.

As hidrelétricas a serem licitadas vão gerar 805 megawatts (MW) de potência, 60% dos quais deverão estar em operação até o fim de 2011. O restante das unidades geradoras de cada empreendimento precisará estar funcionando até dezembro de 2012.

Serão leiloadas as concessões de Dardanelos (MT, 261 MW de potência), Mauá (PR, 361 MW), Salto Grande (PR, 53 MW), Barra do Pomba (RJ, 80 MW) e Cambuci (RJ, 50 MW). Elas fazem parte da lista de 17 usinas que deveriam ter sido licitadas em dezembro do ano passado, mas demoraram em obter licenciamento prévio nos órgãos ambientais ou esbarraram em liminares concedidas pela Justiça. Na ocasião, apenas sete projetos foram a leilão. O Ministério de Minas e Energia informou que esses obstáculos já foram superados.

O Valor apurou que a exigência de entrada em operação de 60% da capacidade das novas usinas até o fim de 2011 tem, como pano de fundo, os constantes atrasos no início da construção da hidrelétrica de Estreito. Com potência para gerar 1.087 MW, a usina, localizada na divisa entre os Estados do Tocantins e Maranhão, deveria ter entrado no leilão de dezembro de 2005. No entanto, até agora não obteve a licença prévia de instalação do Ibama, que autoriza o início das obras, e corre o risco de entrar na próxima década sem ter ficado pronta.

O leilão com os cinco empreendimentos tem data prevista para 5 de setembro. As empresas interessadas em participar da licitação têm até 23 de junho para requerer, à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o cadastramento e a habilitação técnica das respectivas usinas. Os agentes de distribuição deverão apresentar a declaração de necessidade de compra de energia até 7 de junho. Segundo portaria publicada segunda no "Diário Oficial da União", os contratos de energia hidrelétrica terão prazo de duração de 30 anos. O Ministério de Minas e Energia também adotou o sistema de leilão pela internet, por acreditar que dá mais transparência e confiabilidade ao processo, além de ser mais barato.

A assessoria de imprensa do ministério descarta, porém, a entrada do complexo hidrelétrico do Rio Madeira no mesmo leilão. A idéia é promover uma licitação específica, ainda sem data marcada, para o megaempreendimento, que reúne as usinas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia. A tendência é que elas sejam leiloadas separadamente, mas nenhuma obteve a licença ambiental prévia do Ibama até agora.

Além do leilão de setembro, o governo já marcou para junho uma outra licitação de energia nova (A-3). A EPE mudou a data do leilão para atender a pedidos de agentes do setor que alegaram precisar de mais tempo para providenciar os documentos e habilitações necessárias para participar do processo.
Por Daniel Rittner do Valor Economico, 31/5