As normas que regulamentam a biotecnologia e a biossegurança sempre andam juntas. Por conta disso, saber o que ocorre nesse campo no Brasil e nos demais países do Mercosul é necessário, também, para que a integração comercial possa um dia ser consolidada.

Com base nesse contexto, a Embrapa Meio Ambiente, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, preparou um livro sobre o assunto que deverá se tornar referência. Biotecnologia e biossegurança: integração e oportunidades no Mercosul, previsto para ser lançado nas próximas semanas, analisa, além da realidade brasileira, os casos da Argentina, do Uruguai e Paraguai.

“A intenção foi comparar o perfil de cada país e disponibilizar uma massa crítica de informações indispensável sobre a biossegurança e a propriedade intelectual no campo da biotecnologia”, disse Katia Regina Jesus, uma das autoras do livro e pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna (SP).

Produzida em parceria por pesquisadores brasileiros e argentinos, a obra está baseada em trabalhos publicados sobre o assunto, entrevistas com especialistas e levantamento das leis em vigor nos quatro países. “O foco não é unificar as regras em biotecnologia, mas incentivar principalmente a realização de estudos conjuntos”, conta Katia.

Os autores identificaram diversas particularidades relacionadas à legislação. “No Brasil, a Lei de Biossegurança defende a contenção dos organismos geneticamente modificados (OGMs) até a elucidação dos seus impactos potenciais. Para isso, ela preconiza a sistematização das pesquisas científicas antes de liberar o comércio desses produtos”, explica Katia. Na Argentina, a legislação sobre os OGMs facilita mais o comércio de vários tipos de produtos biotecnológicos.

Destinado às comunidades científica e empresarial, o livro tem 31 capítulos que mostram a importância de os quatro países terem legislações independentes, mas ressalta também a necessidade de integração de procedimentos em áreas estratégicas, como agricultura e meio ambiente, de modo a fomentar pesquisas e comércio. “Nos capítulos finais, analisamos uma série de documentos que tramitaram nas esferas governamentais sugerindo procedimentos comuns para o Mercosul”, explica Katia.

Do lado brasileiro, o livro contou também com a participação do professor Guilherme Ary Plonski, da Escola Politécnica e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Os autores argentinos são Juan Dellacha, do Foro Argentino de Biotecnologia, e Juan Carullo, do Centro de Estudos sobre Ciência, Desenvolvimento e Educação Superior.

O trabalho foi financiado pela Embrapa, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia (Cabbio). Mais informações: www.cnpma.embrapa.br.
Por Thiago Romero, Agência FAPESP