O Amazonas possui as maiores reservas brasileiras conhecidas de silvinita, caulim e nióbio, nenhuma das quais está sendo explorada. É o que revelou ontem (30) o chefe regional do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Fernando Burgos, durante o lançamento do mapa geológico do estado.

A jazidas de silvinita foram descobertas pela Petrobrás na década de 80, na região de Nova Olinda do Norte. Do mineral se extrai o cloreto de potássio, utilizado como fertilizante – substância que o Brasil importa principalmente do Canadá. Menos de 15% do total de cloreto de potássio consumido no país é produzido em nosso território, a partir da silvinita extraída na mina de Taquari-Vassouras, no Sergipe, pela Companhia Vale do Rio Doce.

Neste ano, a Petrobrás abriu um processo de concorrência pública para concessão do direito de exploração das jazidas de silvinita amazonenses. Elas têm tamanho estimado em 1 bilhão de toneladas – mais que o dobro dos 450 milhões de toneladas do minério sergipano.

"Nove companhias foram credenciadas para concorrer no leilão, que deve acontecer em 18 a 24 meses", revelou o gerente de Sedimentologia da Unidade de Negócios da Petrobras na Bacia do Solimões, Raimundo Nonato Cunha. "Até lá, as companhias verificarão o material disponibilizado pela CPRM, toda documentação e as amostras de rocha".

De acordo com Burgos, o mesmo processo deve ocorrer com as jazidas de caulim, localizadas ao longo da BR-174 (rodovia Manaus – Boa Vista). O mineral é usado na produção de papel e de tintas. "Assim como pressionamos a Petrobrás, pressionaremos a empresa paulista [privada] que detêm o direito de exploração do caulim. Ou ela inicia os trabalhos ou repassa a concessão a alguém que o faça", defendeu o chefe regional do DNPM.

No caso do nióbio, mineral utilizado na fabricação de condutores, o principal entrave para a exploração econômica é a localização. As jazidas ficam na região do Alto Rio Negro, em território indígena. A mineração em terras indígenas foi prevista pela Constituição Federal de 1988, mas para ser posta em prática ainda precisa de regulamentação.

"Existem 1.468 requerimentos de pesquisa mineral em terras indígenas, só no Amazonas, registrados desde 1982", informou Bourgos. Ele explicou que esse registro gera uma expectativa de direito, já que a pessoa ou empresa que o fez ganha prioridade na autorização para pesquisas.

Após conseguir o alvará de pesquisa, o particular tem 60 dias para iniciar os estudos e até três anos para entregar o relatório final ao DNPM. Apenas com esse relatório e com o licenciamento ambiental é que a mineração é autorizada.

O secretário-executivo do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede que reúne cerca de 600 organizações e movimentos sociais da região, Adilson Vieira, lembrou que índios habitam a área onde estão as jazidas de silvinita - embora o território não seja demarcado. "Quando se discute a silvinita em Nova Olinda do Norte, não se considera o povo indígena Mura que está ali ao redor", alertou Vieira. (Agencia Brasil, 30/5)