Vários grupos ecologistas globais demandam uma moratória internacional da pesca de arrastão, técnica que destrói a vida no fundo do mar. Entretanto, a proposta não obteve consenso entre os delegados presentes na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Reservas Pesqueiras. Vários participantes da primeira reunião de revisão do Acordo da Organização das Nações Unidas sobre Populações de Peixes, assinado em 1995, reconheceram que a prática do arrastão é um tema preocupante, mas se mostraram indecisos sobre como abordá-lo.

Este tipo de pesca envolve o uso de enormes e pesadas redes ao longo do solo marinho. As grandes peças de metal e as rodas de borracha adjuntas a estas redes se movem nas profundidades e arrastam quase tudo o que encontram em sua passagem, afirmou a organização ambientalista Greenpeace. O grupo assegura que, pelo menos, cerca de 200 barcos de 11 países praticam a pesca de arrastão, cuja atividade representa 0,5% das capturas mundiais. Afirma, ainda, que as formas de vida que se desenvolvem em águas profundas levam décadas, e até mesmo séculos, para se refazerem dos danos.

“Há muitas propostas para limitar a capacidade destes barcos e ouvimos muitos pedidos de ação por parte dos ministros”, disse David Balton, representante dos Estados Unidos e presidente da Conferência, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de maio, na sede da ONU, em Nova York. Porém, reconheceu que não há consenso em torno de uma moratória e que, até agora, as medidas mais fortes para combater a pesca ilegal estão relegadas ao rastreamento por satélite de barcos pesqueiros e rígidos controles portuários.

“A pesca pirata é um problema global que requer uma solução global”, disse Sari Tolvanen, do Greenpeace, em uma declaração na qual pede urgência à comunidade mundial na aprovação de uma imediata proibição, pela ONU, de toda pesca de arrastão em alto mar. A organização divulgou um novo informe, no dia 23, detalhando as atividades de cinco barcos de pesca em alto mar, que continuam prejudicando a vida submarina em baías européias, apesar de constarem da lista negra da União Européia e da Comissão de Pesca do Atlântico Norte desde o ano passado.

O informe destacou que, nos últimos seis meses, os barcos que estavam na lista negra mudaram seus nomes e bandeiras e estiveram em serviço na Alemanha, Lituânia e Polônia, antes de regressarem aos seus antigos locais de pesca. O Greenpeace também disse ter encontrado 64 barcos pescando em águas internacionais do Mar de Irminger, no Atlântico norte, conhecido por seus corais de água fria. Entretanto, quem se opõe à moratória diz que não existe nenhum estudo científico que demonstre os impactos adversos da pesca de arrastão.

“Em lugar de proibir esta prática, os governos deveriam caminhar no sentido de frear a pesca ilegal”, disse ao Terramérica Javier Garat Pérez, vice-presidente da Coalizão Internacional de Associações de Pesca, que representa os interesses da indústria. Contudo, os que estão preocupados com o impacto deste tipo de pesca discordam. “Não sabemos cientificamente quais são seus efeitos”, explicou ao Terramérica Harlan Cohen, da União Mundial para a Natureza (UICN). Sua organização apóia a idéia de uma proibição interina. Os delegados também parecem manter opiniões diversas sobre os esforços regionais serem uma alternativa melhor do que uma moratória internacional. A Conferência centrou seus esforços para fortalecer o Acordo sobre as Populações de Peixes, que aspira garantir a pesca responsável de recursos altamente migratórios e outros que se estendem no limite entre águas nacionais e internacionais. Até agora, apenas 56 países subscreveram este acordo, e seis dos dez principais produtores pesqueiros do mundo estão fora dele.

É necessária mais participação para apoiar mais amplamente o acordo, afirmou David Doulman, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em uma declaração escrita que enfatiza a necessidade de maior assistência aos países em desenvolvimento, para que possam cumprir suas obrigações no contexto deste acordo. Para o Greenpeace, “a natureza global da pirataria pesqueira” sugere que nenhuma ação individual dos governos seria efetiva sem uma moratória sobre a pesca de arrastão estabelecida internacionalmente. A organização considera lançar uma nova campanha em favor de sua demanda de moratória, reunindo um milhão de assinaturas até fevereiro.
(Por Gutenberg Pádua, Envolverde, 29/05/06).
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=17836