A Caatinga é um tipo de vegetação cuja localização é principalmente no Nordeste brasileiro, mas ocorrendo também no norte de Minas Gerais. Uma das características marcantes do bioma é a presença de árvores, lenhas e galhos secos, que são de fácil combustão por sua baixa umidade. É uma vegetação exclusivamente brasileira, significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrada em nenhum outro lugar do Planeta. Ocupa uma área de cerca de 11% do território nacional englobando parte dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do Norte de Minas Gerais.

Levantamentos desenvolvidos pelo Ministério das Minas e Energia em conjunto com o MMA identificaram que somente nos últimos dez anos, a cobertura florestal da Caatinga diminuiu 30% de sua área total e o principal fato gerador dessa situação é a operação de parques industriais que utilizam espécies nativas da Caatinga como fonte de energia para a operação industrial.

Em Dezembro de 2004 a Coordenação Geral de Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concluiu estudo sobre o perfil da matriz energética de origem florestal, e apontou que apenas 3% de todo o consumo de produtos ou subprodutos florestais da caatinga são oriundos de projetos de manejo florestal sustentável. Esse diagnóstico revela que está em curso um acelerado processo de destruição da cobertura florestal da Caatinga e conseqüentemente, da sua biodiversidade.

Considerando o cenário atual de que, a cada dia, mais empresas utilizam a matriz florestal como fonte energética na suas operações, seja pelas vantagens econômicas, seja pela fragilidade dos sistemas de controle dos órgãos de gestão, tem-se a projeção de que nos próximos cinco anos, 20% de toda a cobertura florestal remanescente da Caatinga terão desaparecido e também, por conseqüência, diversas espécies exclusivas deste bioma. Segundo o Laboratório de Produtos Florestais do IBAMA (LPF), com o atual cenário, a perspectiva é de que em 2010 haverá apenas 30% remanescente da área total do bioma. Para impedir que continue o processo predatório de produtos florestais da Caatinga, e ao mesmo tempo demonstrar a inviabilidade econômica futura deste processo, o IBAMA está implementando novos sistemas de gestão e controle ambiental que provocarão mudanças de procedimentos das indústrias, gerando impactos econômicos significativos.

Alguns dos procedimentos que estão em curso: a atualização do cálculo de consumo médio de lenha ou carvão por cada tipo de forno das empresas consumidoras de produtos ou subprodutos florestais; a identificação da produção declarada por cada empresa, no Cadastro Técnico Federal; a utilização do ICMS ou IPI recolhido na produção e comercialização do produto específico do empreendimento para o desenvolvimento econômico para o estado, visando dar sustentabilidade ambiental a este mesmo desenvolvimento.

Em Pernambuco, os principais consumidores de produtos ou subprodutos florestais para fins energéticos atualmente são, o Pólo Gesseiro do Araripe, a Siderúrgica Fergusa, localizada no Município de São José de Belmonte, a empresa Ondunorte, na Região Metropolitana do Recife, o Pólo Têxtil e as Calcinadoras do Agreste, as Cerâmicas de Paudalho, etc. De acordo com o Superintendente estadual do IBAMA, João Arnaldo Novaes, o Pólo Gesseiro é maior consumidor de lenha de Pernambuco. Só no Estado são consumidos 18 milhões de estéreo de lenha, isto é, cerca de 45 milhões de metros cúbicos. “A degradação maior está voltada para a lenha, por ser uma forma barata de energia, com isso as empresas não utilizam a prática do manejo, deixando a caatinga cada vez mais predatória”, ressaltou Novaes. O Estado de Pernambuco será o primeiro a adotar algumas destas medidas, e servirá de piloto para a implementação deste tipo de gestão ambiental-econômica no resto dos estados que possuem áreas do bioma Caatinga.
Por Daniel Ferreira, Revista Eco21 - Edição 114, 26/05/06.
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