Há cinco anos Maria Teresinha Born, de 63 anos, pede ajuda ao Poder Público para
que o riacho localizado nos fundos de sua residência seja canalizado. A casa
fica na rua Tobias Barreto, 128, no bairro Nonoai. Ela conta que já fez cinco
processos de pedido junto à prefeitura. Também relata que encaminhou há cerca
de quatro anos, para Promotoria Pública, um abaixo assinado dos moradores
pedindo providências. Mesmo assim ela disse não ter conseguido retorno e
confessa não saber mais que atitude tomar. “Me informaram que o processo está
liberado, mas a prefeitura diz que não consegue realizar o trabalho. Precisamos
que canalizem o riacho que cruza os fundos das residências na rua, ele está
cheio de água de esgoto, causando mau cheiro e podendo até causar doenças.
Dizem que precisamos evitar o mosquito da dengue, mas este tipo de situação é o
que mais contribui para doenças”, disse a moradora.
CONTRAPONTO
Segundo a química da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Zulma Marques, o
riacho que atravessa os fundos das residências, chamado de Riacho Portão, está
localizado em uma zona de preservação permanente, onde nem as residências
poderiam estar localizadas a menos de 30 metros. “As pessoas começam a morar
na beira do rio e a maioria das casas não possui fossa e filtro, o que faz com
que o esgoto vá direto para o riacho. Realmente o local acaba virando um esgoto
a céu aberto”, disse. Ela informa que a legislação federal proíbe a
canalização de riachos e aconselha os moradores a buscarem respostas junto à
Promotoria Pública responsável pelo setor de meio ambiente. “Para podermos
canalizar este riacho é preciso pedido junto à promotoria. A Smma faria um
estudo de impacto ambiental, para analisar se o riacho tem recuperação ou se
está causando doenças e depois as obras poderiam ser feitas”, afirmou a química.
Mesmo com este estudo, a canalização não faz parte do Plano Plurianual do
município, o que poderá impedir a realização das obras.
Diário da Manhã , 26/05/06