O Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (NEA) discute amanhã a possibilidade de Cachoeira do Sul ter autonomia para expedir licenciamentos ambientais. O seminário será amanhã, com início às 14h, e integra a programação técnica da 14ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz). Um dos debatedores será o secretário estadual do Meio Ambiente, Cláudio Dilda.

Segundo o presidente do NEA, arquiteto André Müller, a intenção é abrir as conversações para formar um consórcio regional entre os municípios da região. Hoje somente a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) autoriza obras em Cachoeira do Sul que possam comprometer o meio ambiente.

Müller ressalta que a legislação ambiental abre a possibilidade para, em caso de impactos locais, o licenciamento ser concedido pelos municípios. "A diminuição dos valores da taxas e do prazo para as autorizações seriam as principais vantagens do consórcio", diz Müller. Cachoeira já esteve autorizada a expedir licenciamentos ambientais, mas perdeu este privilégio no governo anterior porque não cumpriu com algumas exigências da legislação.
Por Patrícia Loss
Jornal do Povo, 26/05/06.