A redução dos custos com a racionalização do sistema de fiscalização, o aumento da eficiência de campo são os principais fatores conseguidos com a implantação do novo Sistema Compartilhado de Fiscalização Eletrônica também batizado de “Olho ecológico”, executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) desde janeiro passado.

A informação é do assessor executivo da Sema e especialista em geoprocessamento e sensoriamento remoto, André Luis Bier Longhi, que participou da Mesa Redonda “Monitoramento e Controle Ambiental : Uso de ferramentas de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto”, realizada na tarde desta quarta-feira (24.05), do 8º Congresso e Exposição sobre Florestas, que se realiza no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Segundo ele, que já foi consultor que falou para um público de aproximadamente 200 pessoas, o sistema é pioneiro no Brasil e consiste em utilizar as imagens fornecidas pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificar desmatamentos ilegais e queimadas e responsabilizar os infratores.

Ele observa que as imagens são compartilhadas com o Ministério Público Estadual e Federal. André classifica o aperfeiçoamento do sistema como um instrumento que irá inibir o ilícito com mais eficácia. Além disso, o controle permite praticamente flagrar o infrator em tempo real evitando custos de deslocamento de equipes para áreas cujos proprietários já foram autuados pelo Ibama.

A partir dos dados nas mãos, os órgãos ambientais não renovam as licenças até que o infrator resolva sua situação perante eles. “O que nós tínhamos antes era a verificação do desmatamento, mas pouco controle e o que temos agora é a verificação do ilícito e os mecanismos de autuação, cerceamento e restrição para novas ações ilícitas. O Estado não quer viver de autuações e multas e sim que se cumpra a legislação ambiental”, frisou.

André Longhi destacou ainda a parceria com bancos no sistema. “Essa parceria já possibilita, depois de confirmado o ilícito, o bloqueamento de contas de infratores que utilizaram linhas de crédito agrícola. Isso permite a garantia do recolhimento das multas por infrações cometidas”, observou.
Mídia News, 25/05/06.
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