O prefeito José Fogaça e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser, assinaram, em Brasília, protocolo de intenções com o Ministério das Cidades credenciando o município a obter financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização de obras do Programa Integrado Socioambiental.

“A Prefeitura de Porto Alegre está construindo um elo entre o projeto assinado e o Socioambiental como um todo, estendendo o saneamento para a Restinga, com recursos próprios do Município”, disse Fogaça. “Na prática, com essas intervenções de contrapartida, se dá início ao programa”, completou Presser.

Um dos financiamentos, de R$ 29 milhões, será utilizado na construção do esgotamento sanitário do sistema Restinga (avaliada em R$ 32 milhões), sendo uma das contrapartidas do Dmae ao Socioambiental, projeto cujas negociações com o principal financiador (o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID) estavam paralisadas desde 2003 e foram retomadas no fim do ano passado. O outro financiamento, que envolve intervenções nas redes de água e esgoto, permitirá a construção de um interceptor de esgoto na região do Arroio Dilúvio (obra avaliada em R$ 3 milhões), outra contrapartida do Dmae ao Socioambiental.

O Socioambiental pretende elevar a capacidade de tratamento de esgotos da cidade dos atuais 27% para 77% e está avaliado em US$ 164 milhões - dos quais US$ 115 estão sendo negociados com o BID. O enfoque são os sistemas Ponta da Cadeia, Cavalhada e Restinga que, juntos, lançam no Lago Guaíba aproximadamente 55,5% dos esgotos "in natura" da cidade.

As obras do Sistema Restinga, que serão iniciadas neste ano, envolvem a implantação de 85 quilômetros de redes coletoras de esgoto cloacal, emissários, estações de bombeamento de esgotos e obras de adaptação para o recebimento do esgoto nas estações de tratamento de Ipanema e Belém Novo.

Benefícios para 600 mil pessoas
Além do interceptor do Arroio Dilúvio, o segundo protocolo de intenções assinado em Brasília - que permitirá financiamento junto à Caixa/RS no valor total de R$ 16 milhões - prevê o lançamento de uma adutora de sucção para a Estação de Bombeamento de Água Tratada IAPC, substituição da adutora Ouro Preto, manutenção e melhorias da Estação de Tratamento Moinhos de Vento e reforma da Estação de Bombeamento de Água Bruta Tristeza, melhorando ainda mais o abastecimento de água em várias regiões da cidade, além de intervenções na Estação de Tratamento de Esgotos Rubem Berta. “Juntas, as obras de água e esgoto que serão realizadas beneficiarão cerca de 600 mil pessoas”, ressaltou Presser.

A assinatura dos dois protocolos de intenção, que integram o Programa Saneamento para Todos, do governo federal, foi feita durante cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Informações da Prefeitura de Porto Alegre, 23/05/06
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=63555&p_secao=3&di=2006-05-23