A criação de uma Agência Nacional de Saneamento é uma das sugestões apresentadas por um estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de São Paulo.
O trabalho sugere a atuação de uma agência reguladora nacional com funções de suporte técnico e integração de esforços regulatórios. O órgão atenderia às empresas de saneamento que procurassem direcionamentos. "Seria uma agência com quadro preparado para enfrentar as questões técnicas, que ficasse disponível para atender aos que procurem por regulação", afirma um dos autores da pesquisa, Frederico Araújo Turolla.
Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, não há necessidade de ser criar uma agência nestes moldes que fique a cargo do governo federal, uma vez que a questão do saneamento está ligada as esferas municipais e estaduais.
O ministro, empresários e especialistas participaram nesta terça-feira (23/5) do seminário Saneamento Básico – Marco Regulatório e Retomada de Investimentos, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Por Yara Aquino,
Agência Brasil, 23/05/06.