Para comemorar o Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado ontem (22), o governo brasileiro lançou uma lista com cerca de 3 mil nomes científicos de espécies da flora brasileira, como cupuaçu, carambola, pequi, babosa e catuaba, entre outros. O objetivo da lista, inédita em todo mundo, é evitar o registro de nomes comuns no país por empresas estrangeiras.

O catálogo, que tem o nome técnico de Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil, foi desenvolvido pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) junto com outros oito ministérios, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Relações Exteriores (MRE) e Meio Ambiente (MMA), entre outros.

"Estamos sendo preventivos. Ainda que tenhamos já alguns casos de registros como a unha de gato, o cupuaçu e outras espécies da nossa biodiversidade, ainda é uma quantidade pequena, mas cria um desconforto do ponto de vista moral para o país que de repente vê uma espécie tão famosa registrada por outro país", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O caso mais famoso de uma apropriação indevida de uma espécie brasileira foi o cupuaçu. Em 2003, uma empresa japonesa conquistou os direitos de comercialização da marca cupuaçu no Japão, Estados Unidos e Europa, de maneira que os produtos brasileiros de cupuaçu acabaram sendo barrados nesses locais, pois foram considerados piratas. Depois de entrar na justiça e pagar, segundo o MMA, o equivalente a US$ 7 mil, o Brasil conseguiu anular o registro.

A lista com as espécies brasileiras é passível de atualizações constantes. O documento será amplamente divulgado e encaminhado aos escritórios estrangeiros de registro de marcas e às organizações internacionais que cuidam do assunto, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), por meio diplomático.

"É idéia do Itamaraty que, por intermédio de todas as nossas embaixadas, nós apresentemos essa lista também ao comitê de marcas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e eventualmente ao Conselho de Trips [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio] da Organização Mundial do Comércio (OMC)", explicou o diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do MRE, Antonino Marques Porto e Santos.

A lista, que contempla 3 mil espécies científicas, traz também os nomes populares das plantas, o que a torna um documento com mais de 6.700 nomes científicos e comuns. "Espero que com essa união de esforços a gente consiga de fato chegar a todos aqueles que podem fazer uso disso, se utilizarem dessa listagem e evitarmos novos problemas como o do cupuaçu", afirmou o Secretário de Biodiversidade do MMA, João Paulo Capobianco.

A ministra Marina Silva afirmou que a lista não proibirá que outros países de nomearem produtos com nomes brasileiros. "Suponhamos que alguém faça um perfume extraordinário e ponha o nome de Boto Cor de Rosa, não tem nenhum problema". Marina disse ainda que será feita uma articulação com os países que partilham os mesmos recursos biológicos, como os países amazônicos. "A lista terá efeito na medida em que todos nós passemos a adotá-la". A lista completa está disponibilizada na página eletrônica do MDIC.
Por Irene Lôbo, Agência Brasil, 22/05/06.
http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=265389&q=1