A siderúrgica EBX, do empresário Eike Batista, que teve seu projeto na Bolívia vetado pelo governo de Evo Morales, enfrenta agora forte resistência para implantar uma planta industrial em Corumbá, a 426 quilômetros de Campo Grande, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o país vizinho.

Ambientalistas e pesquisadores afirmam que o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pela EBX tem sérias falhas. Parecer elaborado por esses pesquisadores, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), conclui que a operação da siderúrgica na cidade ameaça o ecossistema do Pantanal. A empresa nega.

Autora do parecer pedido pelo MPE, Débora Calheiros, pesquisadora da Embrapa Pantanal, denunciou semana retrasada que vem recebendo ameaças desde a véspera da audiência pública, realizada no último dia 4, para debater o projeto da EBX em Corumbá.

- Não houve desrespeito a ninguém durante a audiência pública. O que houve foi uma mobilização de toda a sociedade da região. Aquela é uma área muito carente, que sofreu mais ainda recentemente com a crise provocada pela febre aftosa. Nosso projeto é muito bem recebido lá - afirmou o diretor administrativo da EBX, Adriano Vaz, responsável pela área ambiental da empresa.

Empresa plantará floresta de eucaliptos de 35 mil hectares
A engenheira química e doutora em química Sônia Hess, que integra a equipe que elabora os relatórios ambientais para o MPE do estado, afirma que o aspecto que mais preocupa no projeto é de onde a EBX vai trazer o carvão vegetal para a produção de ferro-gusa.

- Pelo EIA-Rima, serão queimados 25 caminhões de carvão vegetal por dia, e a empresa não explica de onde virá esse carvão - diz.

Segundo Vaz, a operação prevê duas fases. Nos primeiros sete anos, a empresa desenvolverá uma floresta particular com 35 mil hectares de plantio de eucalipto nas localidades de Ribas do Rio Pardo e Dois Irmãos do Buriti. Nesse período, para suprir o consumo estimado de 225 mil toneladas de carvão por ano, a empresa compraria carvão vegetal de produtores licenciados da região ou de florestas plantadas.

- Hoje esse carvão vegetal é "exportado" para Minas Gerais, mas muitas vezes não há comprador. Será vantajoso para o estado que esse carvão seja consumido lá.

Parecer alerta para risco à saúde do projeto
A capacidade de a região suprir essa demanda e a de outras três siderúrgicas que pretendem se instalar na região é questionada pelos pesquisadores. O parecer encomendado pelo MPE alerta ainda para os riscos à saúde provocados por indústrias desse segmento e observam que a empresa de Batista não detalha os tipos de partículas que serão lançadas na atmosfera durante a produção do ferro-gusa. Segundo o Rima, a siderúrgica lançaria na atmosfera 402,6 kg de material particulado por dia.

- Temos todas essas explicações no relatório, que foi fechado há cinco meses. Talvez os críticos tenham analisado o documento antes de ele ser finalizado - disse Vaz.

Decisão sobre siderúrgica sairá dentro de um mês
A liberação do empreendimento depende agora da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que em 30 dias decidirá se vai ou não expedir a licença prévia para a implantação da siderúrgica. O secretário José Elias Moreira explicou que, caso o projeto seja aprovado, a EBX terá que cumprir todas as exigências mitigatórias que constam no próprio EIA-Rima, como, por exemplo, a instalação de equipamentos de última geração para controle dos poluentes lançados na atmosfera. E isso deve ser feito conforme os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Mas o projeto da EBX não encontra resistência só nas questões ambientais. As 19 famílias que ocupam a área de 50 hectares onde a empresa pretende instalar a siderúrgica recusam-se a deixar o local. Elas receberam na semana passada notificação dando prazo de 20 dias para desocuparem a área localizada no distrito de Maria Coelho, a 40 quilômetros do centro de Corumbá.

Em 1993, esse local foi destinado, por meio de decreto do governo do estado, à implantação da Zona de Processamento das Exportações (ZPE), que ficou no papel.

Despejo de famílias pode ser decidido na Justiça
Segundo Patrícia Zerlotti, da ONG ambientalista ECOA (Ecologia e Ação), duas das 19 famílias instaladas na região já detêm a posse da área onde vivem há cerca de 50 anos. As famílias se negaram a assinar a notificação, e o despejo deverá ser decidido pela Justiça.

Sobre a questão da famílias, a EBX não se pronunciou e informou apenas que este é um problema que deverá ser resolvido pelo Estado de Mato Grosso do Sul e as famílias. Fontes ligadas à operação, no entanto, afirmam que a empresa tem a intenção de indenizar essas famílias.

Obra em MS está orçada em US$75 milhões
O projeto da EBX em Corumbá é orçado em US$75 milhões e prevê a produção de 375 mil toneladas de ferro-gusa por ano. A expectativa, segundo a empresa, é de que sejam gerados 550 empregos diretos e 2.600 indiretos durante as obras, e 250 diretos na operação da usina. Já no fornecimento de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul, serão gerados 3 mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

Caso saia a licença ambiental, segundo Vaz, as obras deverão começar dentro de dois ou três meses. O executivo ressaltou ainda que a fábrica de Corumbá não tem qualquer relação com o projeto da empresa vetado pelo governo boliviano.

- São dois projetos independentes, embora ambos fiquem perto da fronteira.
Por Paulo Yafusso e Mirelle de França, O Globo, 21/05/06.
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