RESERVA FLORESTAL NA PAUTA DA DEFESA DO CONSUMIDOR
2001-10-02
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se amanhã para analisar extensa pauta de proposições. Entre elas, o PL 2181-A/99, do deputado Wilson Santos (PMDB-MT), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização de assentamento e de loteamento rural. Outro item da pauta é o PL 2578, do deputado Ricardo Izar (PMDB-SP), que implanta norma técnica para regular a fabricação de doces e chocolates recheados com brinquedos. E ainda o PL 4043/01, do deputado José Aleksandro (PSL-AC), que dispõe sobre a veiculação obrigatória de programas de educação ambiental nas emissoras de televisão. A reunião começa às 9 horas, no plenário 8.