O inquérito instaurado pela promotora Giani Pohlmann Saad para averiguar os possíveis danos ambientais que a termelétrica do Capané causará, ainda está tramitando no Departamento de Assessoria Ambiental (DAT) do Ministério Público. O DAT possui uma equipe de técnicos especializados em analisar danos ambientais. O processo de investigação sobre os riscos que o meio ambiente corre com a instalação do empreendimento foi instaurado em março, depois de sucessivas denúncias dos ambientalistas que se posicionam contra a usina.

De acordo com a promotora do MP, Giani Pohlmann Saad, a partir disso o órgão reuniu relatórios, com base científica, da empresa empreendedora, CTSul e também dos contras. “Como são documentos que contêm descrições técnicas dos impactos e medidas que serão tomadas para evitar a degradação ambiental, eles foram encaminhados ao DAT”, observou Giani. Ela afirma que esse é um procedimento normal tomado em qualquer situação que envolva risco ao meio ambiente.

De acordo com técnicos do DAT, órgão sediado em Porto Alegre, está em fase de análise. Ainda não há uma previsão de quando as avaliações serão remetidas a Cachoeira. A expectativa da promotora Giani é receber os laudos finais no próximo mês. Se o DAT constatar que a usina causará danos, uma série de medidas serão aplicadas ao empreendedor.

“Estamos trabalhando na prevenção dos impactos. Não podemos deixar que os danos aconteçam para depois tomarmos providências”, afirmou Giani. Na última segunda-feira, em um encontro com os técnicos do DAT, a promotora Giani pediu uma atenção especial e priorização da análise do projeto da termelétrica em virtude de ser um empreendimento complexo. Todas as etapas de instalação da usina deverão ser acompanhadas para o MP.

O plebiscito para a instalação da termelétrica em Cachoeira do Sul será neste domingo. De acordo com Giani, o resultado do inquérito, mesmo se tivesse pronto, não influenciaria na consulta popular. “O inquérito servirá somente para prevenir que danos ao meio ambiente sejam causados”, completou Giani.

Ajustamento

Após receber o relatório final do DAT, a promotoria chamará os responsáveis pela usina para assinar um termo de ajustamento de conduta. Todas as medidas que o MP achar necessária fazer para instalar a termelétrica terão que ser cumpridas pelos empreendedores sob pena de multa diária. Caso os investidores se recusem a assinar o termo, a promotoria poderá entrar com uma ação civil pública.

Agenda do plebiscito

19/05 – Uma carreata pelas principais ruas do Centro e bairros de Cachoeira do Sul vai marcar o encerramento da campanha do Sim no plebiscito da termelétrica. Os veículos concentrarão a partir das 15h30min na Avenida Brasil, a partir do Engenho Treichel.

A largada está prevista para as 16h30min. Na comissão de frente da carreata, as soberanas da 14ª Fenarroz, rainha Kelly Mallmann e princesas Joana Nicola e Laís Bicalho. A previsão da Cooperativa de Eletrificação do Vale do Jacuí (Celetro), sócia da CTSul no projeto da usina a carvão, é de reunir mais de 700 veículos no evento.

Dia 20/05 – 24 horas antes da votação tem de ser observada a lei do silêncio, onde as campanhas não podem usar carros-som.

Dia 21/05 – Dia da votação. O eleitor não é obrigado a votar. As urnas abrem às 8h e fecham às 17h, sem fechar ao meio-dia. As seções foram agrupadas em 14 locais de votação. O plebiscito terá 45 mesários, todos servidores da Prefeitura voluntários. Serão três mesários por urna.

Para votar é obrigatória a apresentação do título de eleitor ou carteira de identidade. O resultado da consulta deverá ser divulgado por volta das 19h. A escrutinação será na Prefeitura.

Três perguntas para José Benemídio de Almeida, líder do movimento pró-termelétrica do Capané

Como será a geração de energia na usina?

Benemídio de Almeida - “Cachoeira do Sul possui uma grande riqueza, sua jazida de carvão, uma das melhores do país e a melhor do Rio Grande do Sul. Para gerar energia, a CTSul vai queimar o carvão e aquecer a água que está em uma caldeira. O vapor gerado pelo aquecimento vai movimentar uma turbina, produzindo energia elétrica. Quando estiver funcionando, a termelétrica de Cachoeira irá produzir energia capaz de atender uma cidade do tamanho de Porto Alegre”

Por que só agora veio à tona o uso do carvão?

“ Simplesmente porque o Brasil precisa de energia. Quem não lembra do tempo do apagão? Há alguns anos, o Governo se viu obrigado a provocar apagões para economizar energia e evitar que a luz apagasse de vez. Por isso, nos últimos tempos, vários projetos de geração de energia foram surgindo no país, entre eles a CTSul e a termelétrica do Capané”.

O carvão é realmente um perigo para a cidade?

“ Houve um tempo no passado onde a queima de carvão realmente prejudicava o meio ambiente, mas a tecnologia e os avanços da ciência permitem hoje controlar a emissão de uma usina dentro dos mais rigorosos padrões internacionais. A termelétrica do Capané é um projeto que será totalmente desenvolvido dentro do município. O carvão é de Cachoeira e a mineração ficará perto de onde será erguida a usina. O uso do carvão não terá grande impacto ambiental em Cachoeira, isto porque a termelétrica do Capané vai usar carvão extraído de minas superficiais, sem a necessidade da lavagem do mineral. Não haverá contaminação das águas porque o equipamento da CTSul estará preparado para usar o carvão sem a lavagem”.

Sem vistoria

A equipe de técnicos do DAT não fará nenhuma vistoria em Cachoeira do Sul, já que a usina termelétrica ainda não está instalada no município. A análise está sendo feita com base nos relatórios encaminhados pelas duas partes. Apesar das denúncias das entidades contrárias ao empreendimento, o MP ainda não tem indícios que realmente haverá impacto ambiental.

O DAT alegou não poder informar questões sobre o andamento dos inquéritos. O Ministério Público de Cachoeira do Sul já encaminhou três ofícios ao DAT solicitando agilização na conclusão dos laudos.
(Jornal do Povo, 19/05/06)