Ambientalista libertada por habeas-corpus pede justiça
2006-05-19
Uma entrevista coletiva na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia (OAB-Ba) deu início a uma nova fase do episódio envolvendo a ambientalista Telma Pereira Lobão, 47 anos, que ficou presa e em greve de fome durante quatro semanas. Depois de perder muito peso e receber diagnóstico de desnutrição grave num hospital de Muritiba, ela foi solta mediante habeas-corpus do juiz substituto da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Lima, e esteve em Salvador para buscar retratação na Justiça. A libertação já havia sido negada pela juíza Adriana Carvalho, terceira substituta de Cruz das Almas e titular da comarca de Muritiba.
A situação de Telma Lobão se tornou pública há cerca de dez dias, quando ela foi internada no Hospital Santo Antônio, para tratar dos efeitos da greve de fome que fazia desde o dia 19 de abril quando foi presa ao andar de bicicleta pelas ruas de Cruz das Almas. Ela afirma ter sido "fechada" por três carros e levada por policiais civis com a afirmação de que estava sendo presa em flagrante. Segundo a ambientalista, o verdadeiro motivo da prisão foi a manifestação que ela coordenaria no dia seguinte, pela saída das juízas Olga Regina de Souza Santiago Guimarães e Maria Auxiliadora Sobral Leite e da promotora Izabel Cristina Vitória Santos, daquela comarca.
Uma das situações que Telma questionará na justiça é a prisão ilegal em flagrante. "Tanto a prisão é ilegal que, logo depois, eles modificaram de flagrante para preventiva", afirmou o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, Romário Gomes Costa, que apoiou a ambientalista no caso. O advogado conta que viu Telma algemada nos dois hospitais em que ela esteve internada. "Não havia motivo para iss".
A ambientalista também se queixa de maus-tratos e tortura. Em entrevista ao Correio da Bahia em 4 de maio, declarou que "Ele (o delegado Rogério Pereira Ribeiro) me jogou em uma cela com urina e fezes espalhadas pelo chão e incitou os presos contra mim, dizendo que eu queria tirar a juíza Olga Regina para que eles continuassem presos. Fiquei cinco dias nessa condição (...)Quando a comida chegou, no terceiro dia, temi que pudesse estar envenenada". O fato teria motivado a greve de fome. Na mesma entrevista, Telma afirmou ter sido atingida pelo delegado com um soco no rosto, que quebrou sua prótese dentária.
Todo o processo foi motivado pela rivalidade entre a ambientalista e as juízas contra quem pediu investigação do Ministério Público. O promotor da Vara Cível de Cruz das Almas, Waldemar Araújo Filho, afirmou que a prisão foi preventiva, por denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Segundo ele, Telma ameaçou juízes e promotores da cidade e tentou jogar a população contra eles, e declarou: "Há processos em curso contra a ambientalista movidos pelas juízas e promotoras acusadas por ela, que se tivesse solta poderia prejudicar o andamento das ações".
Com um longo histórico de ativismo ambiental e se recuperando da debilidade física, Telma Lobão retorna hoje para Cruz das Almas para acompanhar o desenvolvimento do processo. Diversos advogados criminalistas de Salvador já se ofereceram para auxiliar no caso, que também tem o apoio da comissão de Direitos Humanos da OAB, Associação dos Advogados pela Ética, entre outras.
(Correio da Bahia, 18/05/06)