A produção de soja do oeste paraense acaba de incorporar um importante instrumento para a preservação da floresta amazônica. Cerca de 150 produtores rurais de Santarém e Belterra assinaram, na sexta-feira, 12, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC) que prevê a redução dos impactos ambientais e a emissão de um certificado ambiental para os produtores que respeitarem as leis ambientais.

A assinatura do documento aconteceu na sede do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) e contou com a participação dos prefeitos de Santarém, Maria do Carmo e Belterra, Geraldo Pastana - ambos do PT, além de produtores rurais e representantes da Cargill, empresa que mantém um terminal graneleiro no porto de Santarém. A diretora da TNC, Ana Cristina Barros é quem coordena os trabalhos para adequação ambiental dos produtores e esteve no evento para a assinatura do termo.

Para Cristina Barros, a assinatura do termo é um gesto inédito e muito promissor, pois é a primeira vez que sindicato, produtores rurais e uma entidade ambientalista firmam um compromisso para cumprir o Código Florestal Brasileiro. Ela explicou que o termo prevê a regularização ambiental dos produtores, envolvendo tanto a questão fundiária quanto a florestal. O objetivo é que os produtores adotem medidas para resolverem os passivos ambientais de suas propriedades, como recuperação das nascentes de rios e reflorestamento das margens dos igarapés, além da formação de uma reserva legal para compensar as áreas onde a soja é plantada em mais de 20% da propriedade.

A TNC vai prestar a assessoria aos produtores e ao mesmo tempo fiscalizar as ações, que também devem ser acompanhadas pelo Incra e pelo Ibama, órgãos do governo federal responsáveis pela regularização fundiária e pela fiscalização ambiental. O produtor Luís Assunção, que preside uma cooperativa de produtores em Santarém, disse que a certificação da soja é um importante passo no sentido de se adequar a produção às questões ambientais e uma sinalização de que o produtor tem interesse em preservar a floresta. “Estamos fazendo isso em um momento de crise, porque o setor está endividado, o que demonstra ainda mais a nossa responsabilidade”, diz o produtor.

A iniciativa fez com que a Cargill também buscasse se adequar à questão ambiental. No final de semana, a empresa informou que passará a comprar soja apenas de produtores cujas propriedades rurais possuam comprovação de licenciamento ambiental. O objetivo é inibir ações de desmatamento ilegal e grilagem de terras, prática que entidades como o Greenpeace acusa a Cargill de incentivar. Com a decisão da empresa, o produtor que não respeitar a legislação ambiental não terá para quem vender a sua produção.

A compra de soja certificada passa a vigorar já no segundo semestre deste ano, segundo informou José Luiz Glaser, diretor do Complexo Soja da Cargill Agrícola AS, em carta enviada à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. Na carta, Glaser comunica que a compra de soja na região de Santarém ficará restrita aos fornecedores que possuírem a comprovação de licenciamento ambiental. Com isso, a empresa acredita colaborar efetivamente para o desenvolvimento sustentável da região de Santarém e municípios de entorno, inibindo ações como o desmatamento ilegal e a grilagem de terras, além de estimular a manutenção de vegetação nas margens dos rios, das áreas de preservação permanente.

Para o licenciamento ambiental a Cargill vai considerar o processo formal junto ao órgão ambiental competente, a recuperação de área preservação permanente degradada em curso, quando aplicável, e respeito às áreas de preservação intactas e a recuperação ou compensação de reserva legal em curso, quando aplicável, e respeito às reservas legais existentes.
(O Liberal, 18/05/06)