O promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, foi terça-feira (16) ao mercado do Ver-o-Peso orientar as vendedoras de ervas para que não assinem nenhum contrato ou compromisso com a empresa de cosméticos Natura. A empresa está sendo investigada sob suspeita de biopirataria de conhecimentos tradicionais.

Segundo a vendedora de ervas do Ver-o-Peso, Beth Costa, a “Beth Cheirosinha”, ela e outras vendedoras foram filmadas e entrevistadas por uma equipe contratada pela Natura, sobre como extraem as essências de ervas da Amazônia para fazer perfumes. “Nós fomos esclarecer que elas estão protegidas pelo Ministério Público e que devem denunciar se sofreram alguma forma de assédio”, explicou o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

Nilton Gurjão confirmou que a investigação será conduzida em parceria com o Ministério Público Federal e que, ao final das investigações, poderá propor uma ação indenizatória em favor das vendedoras ou um Termo de Ajuste de Conduta entre elas e a empresa. Segundo o promotor, há indícios de que a Natura não teria autorização da Comissão de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente para manipular ervas da Amazônia.

No próximo dia 29, o Ministério Público fará uma audiência pública com várias comunidades tradicionais que cultivam, manipulam e comercializam ervas no Estado. O objetivo é orientar indígenas e pequenos produtores a se defenderem de empresas e até mesmo pesquisadores que queiram se apossar gratuitamente e sem critérios técnicos e ambientais da flora da região.
(O Liberal, 18/05/06)