Iniciou na última terça-feira (16/5) o período de votação para a escolha das 11 entidades representantes do movimento ambientalista no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A eleição continua até 13 de junho e a proclamação do resultado final das eleições será no dia 23 de junho de 2006.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o espaço onde a questão ambiental é discutida por todos os setores, a partir do interesse de cada um deles. Dessa forma, nem sempre as decisões finais são as mais adequadas sob o ponto de vista ambiental. Lá ocorrem negociações que atingem diretamente a qualidade de vida de todos os brasileiros. Por este e outros motivos, é o maior desafio do movimento ambientalista.

O Conama hoje conta com 108 delegados, sendo o movimento ambientalista é o único segmento que conta com processo de eleição. O mandato de dois anos dos conselheiros ecologistas está terminando. E as entidades tiveram até o dia 15/05 para enviar seus candidatos (confira a lista no site do Conama). Cada região tem direito a duas vagas, sendo que é dado mais um acento a um representante de uma entidade com atuação nacional.

Só podem votar as entidades regularmente cadastradas no Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea) até 13 de março de 2005, conforme regimento interno do Conama, explica Felipe Diniz, assessor técnico do Conama. Segundo o presidente da Comissão Eleitoral do Conama, Maurício Galinkin, o universo de votantes é de 355 entidades, sendo que a maior parte se encontra nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul.

Galinkin está satisfeito com processo eleitoral
O presidente da Comissão Eleitoral do Conama, Maurício Galinkin, um dos representantes do movimento ambientalista da Região Centro-Oeste, explica que a votação pode ser feita de três formas: por meio eletrônico, mediante a apresentação de uma senha (com prazo até 13 de junho); pelo correio, através de uma cédula em papel (com postagem até 23 de maio) ou com a entrega da cédula em mãos na portaria do MMA, em Brasília (até 9 de junho).

Galinkin, que é presidente do Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural (Cebrac), salienta que a atuação no Conama "é mais dura do que as entidades imaginam". Para o ambientalista, a demanda do conselho exige a disponibilidade integral de pelo menos duas pessoas. Entretanto, a maior parte das entidades não apresenta essas condições. "Digo isso por experiência própria", avalia. Ele entende que as atividades do plenário e das comissões técnicas necessitam muita dedicação.

Um espaço precioso de participação
A qualidade dos debates e o resultado dos trabalhos estão intimamente ligados à participação dos distintos segmentos do Conama. Por isso, é fundamental que o movimento ambientalista esteja bem representado. O coordenador institucional da Rede de Ongs da Mata Atlântica (RMA) e presidente do Cnea, Kláudio Cóffani Nunes destaca que "muitas vezes, as batalhas exigem uma estratégia de minar as jogadas dos setores desenvolvimentistas". Segundo Kláudio, esses segmentos se articulam para aprovar normas, artigos, parágrafos, a fim de "liberalizar ainda mais as facilidades para a exploração irresponsável dos recursos naturais".

Para Adriana Ramos, integrante do Conama pelo Instituto Socioambiental (ISA), a representação das entidades é que garante a defesa do meio ambiente acima de qualquer interesse, seja econômico ou político. Mesmo com poucos conselheiros, Adriana acredita que as ONGs têm uma boa credibilidade. Entretanto, ela entende que o movimento fica fragilizado quando as entidades não atuam de forma articulada, não se preparam adequadamente ou então quando não cumprem com suas obrigações e não comparecem em tempo integral nas reuniões.

Como o MMA paga passagem e diária para seus conselheiros que não moram em Brasília, a permanência e a freqüência são muito observadas pelos demais representantes. A coordenadora do ISA diz que é muito importante o acompanhamento e a participação das entidades nas discussões. "A participação dos não conselheiros não pode acabar na eleição dos seus representantes", argumenta. E completa: "primeiro: porque há uma grande variedade de temas e ninguém tem condições de conhecer todos assuntos e segundo, porque as decisões do Conama não se dão apenas no plenário, pois toda mobilização e posicionamento dos setores influenciam no debates tanto nas Câmaras Técnicas, quanto no plenário".

Adriana diz que as entidades não devem esperar dos seus representantes as sugestões, contribuições, pois hoje tudo que é discutido é disponibilizado no site do MMA imediatamente após as reuniões. A coordenadora do ISA defende ainda que os ambientalistas busquem informações dos temas de seu interesse, cobrem e provoquem seus representantes. "Isso deve acontecer não só para contribuições quanto ao conteúdo, mas também no oferecimento de opiniões de especialistas nos Grupos de Trabalho", acrescenta. O ISA não poderá se candidatar ao Conama porque já exerceu dois mandatos seguidos.

Documentação da eleição está disponível em site
Uma das inovações do processo eleitoral deste ano é que as informações estão sendo disponibilizadas no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br/conama/eleicoes. O site apresenta um boletim com a lista das entidades ambientalistas que tiveram seus registros aceitos ou não para concorrer às eleições do Conselho. O novo mandato será de julho deste ano até julho de 2008. O calendário foi estabelecido pela Comissão Permanente das Entidades do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea).
Por Silvia Marcuzzo, RMA