Agricultores de Içara comemoraram, ontem, a vitória obtida na Justiça e que paralisa, pelo menos de forma temporária, o processo para instalação de uma mina para extração de carvão nas comunidades de Santa Cruz e Esperança, interior do município.

Durante audiência, na tarde de ontem, desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade feito pelo ministério público de Içara. A ação contesta o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.086, de 28 de dezembro de 2004, do município de Içara. O artigo revogava a Lei nº 2.019, de 8 de junho de 2004, que havia criado a Área de Proteção Ambiental. "Com isso, até que se julgue o mérito, fica valendo a lei anterior, que criou a área de proteção e impedia a implantação de atividades poluidoras, como a mina, na região", explica o promotor de Içara, Marcio Cota.

A vitória, segundo o líder do Movimento pela Vida, Antônio Matiola, dá ainda mais força para os agricultores. "Os agricultores estão apenas pedindo respeito e a Justiça nos atendeu. Isso nos dá ainda mais força, não vamos nos curvar. Vamos lutar e impedir que destruam e poluam tudo. Esta mina não sai. Vamos continuar cada vez mais unidos", garante Matiola. Na tarde de segunda-feira, os agricultores fizeram um tratoraço pelas ruas do centro para mostrar a indignação com a situação. Em respeito à manifestação, várias lojas fecharam as portas. "Naquele dia, reunimos 150 tratores e, se for preciso, faremos um ainda maior", dispara.

A Carbonífera Rio Deserto, que pretende instalar a mina na comunidade, deve recorrer da decisão da Justiça. A assessoria jurídica da empresa garante que todas as regras ambientais foram cumpridas e, justamente por isso, a empresa conquistou a licença ambiental de instalação.
(A Notícia, 18/05/06)