O pacote de incentivos tributários e creditícios que o governo está preparando para beneficiar empreendimentos e produtores que tenham atividades ambientalmente sustentáveis pode incluir também reduções no Imposto de Renda. As medidas devem ser anunciadas na Semana do Meio Ambiente, entre 5 e 12 de junho, segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana.

Segunda-feira (15) os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente) reuniram-se para analisar o pacote que terá, em sua base, reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do IR. Viana afirmou que o governo estuda estabelecer condicionalidades ambientais para conceder incentivos fiscais.

Os projetos, portanto, têm de considerar o impacto ambiental para receberem benefícios tributários e terem acesso a linhas de crédito mais baratas. Nessas condicionalidades, a licença ambiental será indispensável. O governo também quer estender as normas do Protocolo Verde para todo o sistema bancário. A forma - projeto de lei ou resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - ainda não foi definida

A posição do MMA é estabelecer políticas públicas que concedam desoneração tributária para os setores que consomem pouca energia, têm pouca emissão de poluentes, produzem poucos resíduos sólidos e também aos que procuram usar energias alternativas e biocombustíveis. Portanto, as alíquotas do IPI poderão ser reduzidas de um máximo de 15% até algo próximo de zero, beneficiando grande número de fabricantes de máquinas e equipamentos.
(Valor Online, 17/05/06)